Debates Parlamentares - Diário 001, p. 62 (2013-11-21)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP e do BE e a abstenção

do PS.

Vamos votar a alínea b) do n.º 1 do artigo 115.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e

do BE.

Vamos votar o corpo do n.º 1 do artigo 115.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PCP e abstenções do PS e

do BE.

Uma vez que não há objeções, vamos votar os n.os 2 e 3 do artigo 115.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PCP e abstenções do

PS e do BE.

Vamos votar o n.º 4 do artigo 115.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos votar o n.º 5 do artigo 115.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e

BE.

Vamos votar, agora, a proposta 307-C, apresentada pelo BE, na parte em que emenda o n.º 6 do artigo 115.º

da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE e abstenções

do PS e do PCP.

Vamos votar o n.º 6 do artigo 115.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e

do BE.

Vamos votar a proposta 107-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 115.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 220/2006, de 20 de novembro.

Para que haja um conhecimento do que está a ser votado, direi que estamos a tratar do subsídio social de

desemprego.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, pedimos a votação separada alínea a alínea e número a número

desta proposta.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar, em primeiro lugar, a proposta 107-C, na parte em que altera o n.º

2 do artigo 22.º do Decreto-Lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e

do BE.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 62 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos votar a alínea b) do n.º 1 do artigo 115.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos votar o corpo do n.º 1 do artigo 115.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PCP e abstenções do PS e do BE. Uma vez que não há objeções, vamos votar os n.os 2 e 3 do artigo 115.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do PCP e abstenções do PS e do BE. Vamos votar o n.º 4 do artigo 115.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos votar o n.º 5 do artigo 115.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e BE. Vamos votar, agora, a proposta 307-C, apresentada pelo BE, na parte em que emenda o n.º 6 do artigo 115.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE e abstenções do PS e do PCP. Vamos votar o n.º 6 do artigo 115.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 107-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 115.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 20 de novembro. Para que haja um conhecimento do que está a ser votado, direi que estamos a tratar do subsídio social de desemprego. O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, pedimos a votação separada alínea a alínea e número a número desta proposta. O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar, em primeiro lugar, a proposta 107-C, na parte em que altera o n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

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