Debates Parlamentares - Diário 002, p. 4 (2013-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Passamos, agora, ao artigo 91.º — Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira, relativamente ao

qual importa votar, em primeiro lugar, a proposta 257-C, apresentada pelo PCP, na parte em que emenda o n.º

1 do artigo 91.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e

a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 559-P, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, na parte em que emenda o n.º 1 do

artigo 91.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, está prejudicada a redação original.

Vamos, agora, votar a proposta 257-C, apresentada pelo PCP, na parte em que elimina o n.º 2 do artigo 91.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e

do BE.

Passamos à votação da proposta 538-C, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, na parte em que emenda o

n.º 2 do artigo 91.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, está prejudicada a votação da redação original da proposta de lei.

Vamos, agora, votar o n.º 3 do artigo 91.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP e

do BE.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 257-C, apresentada pelo PCP, na parte em que emenda o n.º 4 do

artigo 91.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e

a abstenção do PS.

Passamos à votação da proposta 538-C, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, na parte em que emenda o

n.º 4 do artigo 91.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, está prejudicada a votação da redação original.

Passamos, agora, ao artigo 97.º — Fundo de Emergência Municipal, relativamente ao qual importa votar, em

primeiro lugar, a proposta 87-C, apresentada por Os Verdes, de emenda do n.º 1 do artigo 97.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e

do BE.

Vamos, agora, votar a proposta 259-C, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 1 do artigo 97.º.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 4 Passamos, agora, ao artigo 91.º — Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira, relativamente ao qual importa votar, em primeiro lugar, a proposta 257-C, apresentada pelo PCP, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 91.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos votar a proposta 559-P, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 91.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Srs. Deputados, está prejudicada a redação original. Vamos, agora, votar a proposta 257-C, apresentada pelo PCP, na parte em que elimina o n.º 2 do artigo 91.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE. Passamos à votação da proposta 538-C, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 91.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP e do BE. Srs. Deputados, está prejudicada a votação da redação original da proposta de lei. Vamos, agora, votar o n.º 3 do artigo 91.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP e do BE. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 257-C, apresentada pelo PCP, na parte em que emenda o n.º 4 do artigo 91.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Passamos à votação da proposta 538-C, apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, na parte em que emenda o n.º 4 do artigo 91.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS. Srs. Deputados, está prejudicada a votação da redação original. Passamos, agora, ao artigo 97.º — Fundo de Emergência Municipal, relativamente ao qual importa votar, em primeiro lugar, a proposta 87-C, apresentada por Os Verdes, de emenda do n.º 1 do artigo 97.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Vamos, agora, votar a proposta 259-C, apresentada pelo PCP, de emenda do n.º 1 do artigo 97.º.

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