Debates Parlamentares - Diário 002, p. 6 (2013-11-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do

PCP e do BE.

Vamos votar as alíneas d), e) e f) do n.º 2 do artigo 118.º da proposta de lei.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do

PCP e do BE.

Passamos à votação do corpo do n.º 2 do artigo 118.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP

e do BE.

Vamos proceder à votação do n.º 3 do artigo 118.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, passamos à votação do n.º 4 do artigo 118.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP e

do BE.

Vamos, agora, proceder à votação da proposta 333-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo

118.º-A — Resgate público das parcerias-público-privadas e proibição de novas contratualizações neste modelo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e

a abstenção do PS.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 549-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um novo artigo

141.º-A — Redução de encargos e revisão de parcerias público-privadas.

Trata-se de uma proposta que foi discutida em Plenário ao mesmo tempo ou logo depois da proposta 333-

C, apresentada pelo BE, porque versa sobre a mesma temática.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço desculpa, a proposta 141.º-A ou, melhor, de artigo

141.º-A é uma proposta do PS, segundo os guiões que aqui temos.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É a proposta 549-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um

artigo 141.º-A.

O Sr. Presidente: — Exatamente, a proposta 549-C, de aditamento de um novo artigo 141.º-A — Redução

de encargos e reversão de parcerias público-privadas, foi apresentada pelo PCP. Esta proposta é a que tem

afinidade temática com a proposta 333-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 118.º-A, que

acabámos de votar.

Em Comissão ficou acordado que a discussão seria conjunta, como foi feito, aliás, hoje de manhã, dado que

foi um dos artigos no âmbito do qual vários Srs. Deputados usaram da palavra.

Assim sendo, Srs. Deputados, vamos votar a proposta 549-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um

novo artigo 141.º-A — Redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e

do BE.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 6 Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP e do BE.Vamos votar as alíneas d), e) e f) do n.º 2 do artigo 118.º da proposta de lei. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP e do BE. Passamos à votação do corpo do n.º 2 do artigo 118.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e votos contra do PCP e do BE. Vamos proceder à votação do n.º 3 do artigo 118.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, passamos à votação do n.º 4 do artigo 118.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP e do BE. Vamos, agora, proceder à votação da proposta 333-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 118.º-A — Resgate público das parcerias-público-privadas e proibição de novas contratualizações neste modelo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.Srs. Deputados, vamos votar a proposta 549-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um novo artigo 141.º-A — Redução de encargos e revisão de parcerias público-privadas. Trata-se de uma proposta que foi discutida em Plenário ao mesmo tempo ou logo depois da proposta 333-C, apresentada pelo BE, porque versa sobre a mesma temática. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço desculpa, a proposta 141.º-A ou, melhor, de artigo 141.º-A é uma proposta do PS, segundo os guiões que aqui temos. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É a proposta 549-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 141.º-A. O Sr. Presidente: — Exatamente, a proposta 549-C, de aditamento de um novo artigo 141.º-A — Redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas, foi apresentada pelo PCP. Esta proposta é a que tem afinidade temática com a proposta 333-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 118.º-A, que acabámos de votar. Em Comissão ficou acordado que a discussão seria conjunta, como foi feito, aliás, hoje de manhã, dado que foi um dos artigos no âmbito do qual vários Srs. Deputados usaram da palavra. Assim sendo, Srs. Deputados, vamos votar a proposta 549-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um novo artigo 141.º-A — Redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Descarregar páginas