Debates Parlamentares - Diário 001, p. 10 (2016-03-10)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Passamos à votação do n.º 5 do artigo 20.º

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do PS e

a abstenção do BE.

Vamos passar à votação da proposta 66-C, do BE, de aditamento de um artigo 20.º-A.

Submetida à votação foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos passar à votação da proposta 141-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 20.º-A —

Reposição da renovação automática do RSI.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a

abstenção do PSD.

Passamos à votação do artigo 21.º — Duração da mobilidade.

Submetido à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do

CDS-PP.

Passamos ao artigo 22.º — Registos e notariado.

Vamos votar o n.º 1.

Submetido à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do

CDS-PP.

Vamos passar à votação da proposta 86-C, apresentada pelo PCP, de emenda ao n.º 2 do artigo 22.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

A votação do n.º 2 do artigo 22.º da proposta de lei ficou prejudicada.

Vamos passar à votação da proposta 33-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 22.º-A —

Redução das contribuições dos beneficiários titulares para a ADSE.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e

a abstenção do PSD.

Vamos agora votar a proposta 34-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 22.º-B — Redução

das contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde SAD e ADM.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e

a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 35-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 22.º-B — Prorrogação do

prazo do regime transitório das amas familiares da segurança social.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 10 Passamos à votação do n.º 5 do artigo 20.º Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do PS e a abstenção do BE. Vamos passar à votação da proposta 66-C, do BE, de aditamento de um artigo 20.º-A. Submetida à votação foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos passar à votação da proposta 141-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 20.º-A — Reposição da renovação automática do RSI. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD. Passamos à votação do artigo 21.º — Duração da mobilidade. Submetido à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP. Passamos ao artigo 22.º — Registos e notariado. Vamos votar o n.º 1. Submetido à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP. Vamos passar à votação da proposta 86-C, apresentada pelo PCP, de emenda ao n.º 2 do artigo 22.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. A votação do n.º 2 do artigo 22.º da proposta de lei ficou prejudicada. Vamos passar à votação da proposta 33-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 22.º-A — Redução das contribuições dos beneficiários titulares para a ADSE. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos agora votar a proposta 34-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 22.º-B — Redução das contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde SAD e ADM. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 35-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 22.º-B — Prorrogação do prazo do regime transitório das amas familiares da segurança social. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Descarregar páginas