Debates Parlamentares - Diário 001, p. 11 (2016-03-10)

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10 DE MARÇO DE 2016

Passamos ao artigo 23.º — Recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino superior públicas.

Vamos proceder à votação da proposta 69-C, apresentada pelo BE, na parte em que emenda o n.º 1 do

artigo 23.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

A votação do n.º 1 do artigo 23.º da proposta de lei ficou prejudicada.

Vamos passar à votação do n.º 2 do artigo 23.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do

CDS-PP.

Vamos passar à votação da proposta 37-C, apresentada pelo PCP, de eliminação do n.º 3 do artigo 23.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Ficaram, assim, prejudicadas as votações das propostas 69-C, apresentada pelo BE, e 98-C, apresentada

pelo PS, na parte em que eliminam o n.º 3 do artigo 23.º, bem como a votação do n.º 3 do artigo 23.º da

proposta de lei.

Passamos, então, à votação da proposta 98-C, apresentada pelo PS, na parte em que adita um novo n.º 4

ao artigo 23.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Vamos agora votar, conjuntamente, se não houver oposição, os n.os

4, 5, 6, 7 e 8 do artigo 23.º da proposta

de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD

e do CDS-PP.

Passamos, agora, à votação do artigo 24.º — Contratação de doutorados para o Sistema Científico e

Tecnológico Nacional.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar a proposta 25-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 24.º-A — Integração

progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Passamos ao artigo 25.º — Contratação de novos trabalhadores por pessoas coletivas de direito público e

empresas públicas.

Vamos votar a proposta 122-C, apresentada pelo Partido Ecologista «Os Verdes», de emenda ao n.º 1 do

artigo 25.º da proposta de lei.

10 DE MARÇO DE 2016 11 Passamos ao artigo 23.º — Recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino superior públicas. Vamos proceder à votação da proposta 69-C, apresentada pelo BE, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 23.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. A votação do n.º 1 do artigo 23.º da proposta de lei ficou prejudicada. Vamos passar à votação do n.º 2 do artigo 23.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP. Vamos passar à votação da proposta 37-C, apresentada pelo PCP, de eliminação do n.º 3 do artigo 23.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Ficaram, assim, prejudicadas as votações das propostas 69-C, apresentada pelo BE, e 98-C, apresentada pelo PS, na parte em que eliminam o n.º 3 do artigo 23.º, bem como a votação do n.º 3 do artigo 23.º da proposta de lei. Passamos, então, à votação da proposta 98-C, apresentada pelo PS, na parte em que adita um novo n.º 4 ao artigo 23.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos agora votar, conjuntamente, se não houver oposição, os n.os 4, 5, 6, 7 e 8 do artigo 23.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP. Passamos, agora, à votação do artigo 24.º — Contratação de doutorados para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 25-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 24.º-A — Integração progressiva dos bolseiros de investigação científica na carreira de investigação científica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos ao artigo 25.º — Contratação de novos trabalhadores por pessoas coletivas de direito público e empresas públicas. Vamos votar a proposta 122-C, apresentada pelo Partido Ecologista «Os Verdes», de emenda ao n.º 1 do artigo 25.º da proposta de lei.

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