Debates Parlamentares - Diário 002, p. 45 (2017-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE NOVEMBRO DE 2017

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do CDS-PP.

Votamos, agora, a proposta 563-C, do PCP, de aditamento de um artigo 142.º-C — Ajustamento final dos

custos para a manutenção do equilíbrio contratual e renegociação dos contratos de aquisição de energia.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS e votos a favor do BE, do CDS-PP e

do PCP.

Segue-se a votação da proposta 478-C, do PCP, de aditamento de um artigo 142.º-D — Agência fiscalizadora

de energia.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 565-C, do PCP, de aditamento de um artigo 142.º-E — Regulação do setor do gás

de petróleo liquefeito.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Procedemos, agora, à votação da proposta 482-C, do PCP, de aditamento de um artigo 142.º-F — Eliminação

da penalização das tarifas reguladas no gás natural.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 495-C, do PCP, de aditamento de um artigo 142.º-G — Custos com a tarifa social

do gás natural.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Passamos à votação do artigo 143.º — Incorporação obrigatória de biocombustíveis.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Vamos, agora, votar a proposta 472-C, do PCP, de aditamento de um artigo 143.º-A — Plano de

financiamento da rede de centros de recolha oficial de animais de companhia.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 474-C, do PCP, de aditamento de um artigo 143.º-A — Realojamento.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS e votos a favor do BE, do CDS-PP e

do PCP.

Passamos ao artigo 144.º — Programa de remoção de amianto.

Vamos votar a proposta 269-C, de Os Verdes, de emenda do artigo 144.º.

24 DE NOVEMBRO DE 2017 45 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP. Votamos, agora, a proposta 563-C, do PCP, de aditamento de um artigo 142.º-C — Ajustamento final dos custos para a manutenção do equilíbrio contratual e renegociação dos contratos de aquisição de energia. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS e votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP.Segue-se a votação da proposta 478-C, do PCP, de aditamento de um artigo 142.º-D — Agência fiscalizadora de energia. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 565-C, do PCP, de aditamento de um artigo 142.º-E — Regulação do setor do gás de petróleo liquefeito. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP.Procedemos, agora, à votação da proposta 482-C, do PCP, de aditamento de um artigo 142.º-F — Eliminação da penalização das tarifas reguladas no gás natural. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 495-C, do PCP, de aditamento de um artigo 142.º-G — Custos com a tarifa social do gás natural. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Passamos à votação do artigo 143.º — Incorporação obrigatória de biocombustíveis. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Vamos, agora, votar a proposta 472-C, do PCP, de aditamento de um artigo 143.º-A — Plano de financiamento da rede de centros de recolha oficial de animais de companhia. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 474-C, do PCP, de aditamento de um artigo 143.º-A — Realojamento. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS e votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP.Passamos ao artigo 144.º — Programa de remoção de amianto. Vamos votar a proposta 269-C, de Os Verdes, de emenda do artigo 144.º.

Descarregar páginas