Debates Parlamentares - Diário 002, p. 50 (2017-11-23)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e abstenções do PSD, do BE e do

CDS-PP.

Vamos proceder à votação do artigo 151.º — Programa Nacional de Regadio.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Votamos agora a proposta 525-C, da autoria do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 151.º-A —

Instalação de um matadouro regional no Algarve.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 575-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 151.º-A —

Medidas de minimização dos impactos resultantes dos incêndios florestais nos recursos naturais, como a água

e o solo.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos proceder à votação do artigo 152.º — Consignação de receita do imposto sobre produtos petrolíferos

e energéticos.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Passamos ao artigo 153.º — Majoração dos subsídios relativos à utilização de gasóleo colorido e marcado.

Vamos votar a proposta 504-C, do PCP, de emenda ao artigo 153.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos, então, votar o artigo 153.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Passamos ao artigo 154.º — Subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura.

Como não há objeção, vamos votar conjuntamente os n.os 1 e 2 do artigo 154.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 571-C, do PCP, de aditamento de um n.º 3 do artigo 154.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra

do PS.

Vamos proceder à votação da proposta 419-C, do PCP, de aditamento de um artigo 154.º-A — Eletricidade

verde.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 50 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP.Vamos proceder à votação do artigo 151.º — Programa Nacional de Regadio. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Votamos agora a proposta 525-C, da autoria do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 151.º-A — Instalação de um matadouro regional no Algarve. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Passamos à votação da proposta 575-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 151.º-A — Medidas de minimização dos impactos resultantes dos incêndios florestais nos recursos naturais, como a água e o solo. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.Vamos proceder à votação do artigo 152.º — Consignação de receita do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Passamos ao artigo 153.º — Majoração dos subsídios relativos à utilização de gasóleo colorido e marcado. Vamos votar a proposta 504-C, do PCP, de emenda ao artigo 153.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Vamos, então, votar o artigo 153.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.Passamos ao artigo 154.º — Subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura. Como não há objeção, vamos votar conjuntamente os n.os 1 e 2 do artigo 154.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 571-C, do PCP, de aditamento de um n.º 3 do artigo 154.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP e votos contra do PS.Vamos proceder à votação da proposta 419-C, do PCP, de aditamento de um artigo 154.º-A — Eletricidade verde.

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