Debates Parlamentares - Diário 002, p. 55 (2017-11-23)

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24 DE NOVEMBRO DE 2017

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do

PCP.

Votamos agora a proposta 59-C, do PAN, de aditamento de um artigo 161.º-A — Reforço de psicólogos nas

escolas públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE e do

PCP.

Vamos proceder à votação da proposta 60-C, do PAN, de aditamento de um artigo 161.º-A — Contratação

de psicólogos ao abrigo do POCH.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e abstenções do PSD, do BE e do

CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 75-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 161.º-A — Crédito para

pagamento de propina no ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do BE e do PCP e votos a favor do

CDS-PP.

Vamos agora votar a proposta 143-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 161.º-A —

Obras na EN101.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP e a

abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 159-C1, da autoria dos Srs. Deputados Paulo Neves, Rubina Berardo e

Sara Madruga da Costa, de aditamento de um artigo 161.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23

de agosto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor da Deputada do

PSD Rubina Berardo e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 164-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 161.º-A — Cumprimento

da norma relativa à publicitação, no Portal do Cidadão, de todas as taxas devidas pela prestação de qualquer

serviço por entidades públicas ou concessionárias de serviços públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 211-C, do PSD, de aditamento de um artigo 161.º-A — Medidas promotoras

das exportações.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

De seguida, vamos votar a proposta 235-C, do PAN, de aditamento de um artigo 161.º-A — Criação de

programa de apoio à instalação e implementação de carvalhos, castanheiros e outras folhosas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e abstenções do PSD, do BE e do

CDS-PP.

24 DE NOVEMBRO DE 2017 55 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP.Votamos agora a proposta 59-C, do PAN, de aditamento de um artigo 161.º-A — Reforço de psicólogos nas escolas públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE e do PCP.Vamos proceder à votação da proposta 60-C, do PAN, de aditamento de um artigo 161.º-A — Contratação de psicólogos ao abrigo do POCH. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP.Passamos à votação da proposta 75-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 161.º-A — Crédito para pagamento de propina no ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do BE e do PCP e votos a favor do CDS-PP.Vamos agora votar a proposta 143-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 161.º-A — Obras na EN101. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP e a abstenção do PSD.Segue-se a votação da proposta 159-C1, da autoria dos Srs. Deputados Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa, de aditamento de um artigo 161.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor da Deputada do PSD Rubina Berardo e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 164-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 161.º-A — Cumprimento da norma relativa à publicitação, no Portal do Cidadão, de todas as taxas devidas pela prestação de qualquer serviço por entidades públicas ou concessionárias de serviços públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP.Segue-se a votação da proposta 211-C, do PSD, de aditamento de um artigo 161.º-A — Medidas promotoras das exportações. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP.De seguida, vamos votar a proposta 235-C, do PAN, de aditamento de um artigo 161.º-A — Criação de programa de apoio à instalação e implementação de carvalhos, castanheiros e outras folhosas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP.

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