Debates Parlamentares - Diário 002, p. 57 (2017-11-23)

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24 DE NOVEMBRO DE 2017

Passamos à votação da proposta 253-C, do PAN, de aditamento de um artigo 161.º-A — Promoção da

produção biológica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do

PCP.

Vamos votar a proposta 254-C, do PAN, de aditamento de um artigo 161.º-A — Distribuição gratuita de fruta

na educação pré-escolar.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Passamos à votação da proposta 255-C, do PAN, de aditamento de um artigo 161.º-A — Promoção do

conhecimento concernente à produção biológica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do

PCP.

De seguida, vamos votar a proposta 277-C, do PAN, de aditamento de um artigo 161.º-A — Reforço de

nutricionistas nas escolas públicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE e do

PCP.

Vamos proceder à votação da proposta 296-C, do PS, de aditamento de um artigo 161.º-A — Política de

investimento no alojamento para estudantes do ensino superior.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos à votação da proposta 77-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 161.º-B — Dedução fiscal

dos montantes pagos a título de propinas no ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 159-C2, do PSD, de aditamento de um artigo 161.º-B…

A Sr.ª RubinaBerardo (PSD): — Sr.ª Presidente, dá-me licença que use da palavra?

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª RubinaBerardo (PSD): — Sr.ª Presidente, é só para sublinhar que a proposta que acabou de enunciar

— e esta informação consta do e-mail que os serviços enviaram — é da autoria dos Deputados do PSD Sara

Madruga da Costa, Paulo Neves e Rubina Berardo.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, não é essa a informação que tenho aqui.

Vamos verificar a autoria na própria proposta.

Pausa.

24 DE NOVEMBRO DE 2017 57 Passamos à votação da proposta 253-C, do PAN, de aditamento de um artigo 161.º-A — Promoção da produção biológica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP. Vamos votar a proposta 254-C, do PAN, de aditamento de um artigo 161.º-A — Distribuição gratuita de fruta na educação pré-escolar. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 255-C, do PAN, de aditamento de um artigo 161.º-A — Promoção do conhecimento concernente à produção biológica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP. De seguida, vamos votar a proposta 277-C, do PAN, de aditamento de um artigo 161.º-A — Reforço de nutricionistas nas escolas públicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP e abstenções do PSD, do BE e do PCP. Vamos proceder à votação da proposta 296-C, do PS, de aditamento de um artigo 161.º-A — Política de investimento no alojamento para estudantes do ensino superior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos à votação da proposta 77-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 161.º-B — Dedução fiscal dos montantes pagos a título de propinas no ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 159-C2, do PSD, de aditamento de um artigo 161.º-B… A Sr.ª RubinaBerardo (PSD): — Sr.ª Presidente, dá-me licença que use da palavra? A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª RubinaBerardo (PSD): — Sr.ª Presidente, é só para sublinhar que a proposta que acabou de enunciar — e esta informação consta do e-mail que os serviços enviaram — é da autoria dos Deputados do PSD Sara Madruga da Costa, Paulo Neves e Rubina Berardo. A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, não é essa a informação que tenho aqui. Vamos verificar a autoria na própria proposta. Pausa.

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