Debates Parlamentares - Diário 003, p. 75 (2017-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2017

Srs. Deputados, relativamente ao n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, podemos votar, conjuntamente, o

Mapa XV e o corpo da alínea d), o Mapa XVI e o corpo da alínea e), o Mapa XVII e o corpo da alínea f) e o Mapa

XVIII e o corpo da alínea g)?

Pausa.

Dado ninguém se opor, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD

e do CDS-PP.

Importa votar, agora, a proposta 372-C, apresentada pelo PS, de emenda do Mapa XIX.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção do

CDS-PP.

Pergunto se podemos votar, em conjunto, o Mapa XIX e o corpo da alínea h), o Mapa XX e o corpo da alínea

i), o Mapa XXI e o corpo da alínea j) e o corpo do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 1.º da proposta de lei.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD

e do CDS-PP.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr.ª Presidente, queria deixar registado que irei apresentar uma

declaração de voto pessoal relativamente à votação das propostas 479-C e 334-C, apresentadas pelo BE, de

aditamento dos artigos 216.º-A e 216.º-B à proposta de lei.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, chegando ao fim dos trabalhos relativos ao Orçamento do Estado

para 2017, em sede de Comissão, gostaria de, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, e penso que expresso

o sentimento de todos os grupos parlamentares, deixar uma palavra de reconhecimento pelo trabalho feito por

todos os serviços que dão apoio ao processo orçamental, que tiveram, este ano, trabalho acrescido, porque

houve menos tempo para a preparação e discussão, agradecendo a todos pelo apoio prestado ao Plenário e à

Comissão.

Aplausos gerais.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Crespo.

O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, o Grupo Parlamentar do PSD também não queria deixar

de reiterar esse agradecimento por todo o trabalho, particularmente, dos serviços mas também dos Srs.

25 DE NOVEMBRO DE 2017 75 Srs. Deputados, relativamente ao n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei, podemos votar, conjuntamente, o Mapa XV e o corpo da alínea d), o Mapa XVI e o corpo da alínea e), o Mapa XVII e o corpo da alínea f) e o Mapa XVIII e o corpo da alínea g)? Pausa. Dado ninguém se opor, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP. Importa votar, agora, a proposta 372-C, apresentada pelo PS, de emenda do Mapa XIX. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do BE e do PCP e a abstenção do CDS-PP. Pergunto se podemos votar, em conjunto, o Mapa XIX e o corpo da alínea h), o Mapa XX e o corpo da alínea i), o Mapa XXI e o corpo da alínea j) e o corpo do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 1.º da proposta de lei. Pausa. Não havendo objeções, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr.ª Presidente, queria deixar registado que irei apresentar uma declaração de voto pessoal relativamente à votação das propostas 479-C e 334-C, apresentadas pelo BE, de aditamento dos artigos 216.º-A e 216.º-B à proposta de lei. A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, chegando ao fim dos trabalhos relativos ao Orçamento do Estado para 2017, em sede de Comissão, gostaria de, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, e penso que expresso o sentimento de todos os grupos parlamentares, deixar uma palavra de reconhecimento pelo trabalho feito por todos os serviços que dão apoio ao processo orçamental, que tiveram, este ano, trabalho acrescido, porque houve menos tempo para a preparação e discussão, agradecendo a todos pelo apoio prestado ao Plenário e à Comissão. Aplausos gerais. A Sr.ª Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Crespo. O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — Sr.ª Presidente, o Grupo Parlamentar do PSD também não queria deixar de reiterar esse agradecimento por todo o trabalho, particularmente, dos serviços mas também dos Srs.

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