Debates Parlamentares - Diário 002, p. 4 (2020-02-04)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, para não perdermos mais tempo, podemos deixar essa

votação para o final?

O Sr. Presidente: — Certíssimo. Podemos passar, então, ao microguião «Museus». Até novas instruções,

continuamos a votar as propostas constantes dos microguiões de ontem.

Sr.as e Srs. Deputados, começamos por votar a proposta 249-C, do PEV, de aditamento de um artigo 159.º-

A — Promoção do acesso e incentivo ao conhecimento do património cultural.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PCP e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH.

Vamos agora votar a proposta 436-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Gratuitidade no acesso

aos museus e monumentos aos domingos e feriados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-

PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 445-C, do PAN, também de aditamento de um artigo 135.º-A — Levantamento das

necessidades da rede de museus e monumentos e sequente criação de programa de modernização.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH

e do IL e votos contra do PS.

Segue-se a votação da proposta 463-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 158.º-A —

Reforço do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus — ProMuseus.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e

do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 467-C, do PCP, de aditamento de um artigo 157.º-A — Alargamento da

gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais nos domingos e feriados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-

PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL.

Vamos, agora, votar a proposta 627-C, do BE, de aditamento de um artigo 10.º-A — Autonomia dos museus,

monumentos e palácios.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do IL e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH.

Segue-se a votação da proposta 1200-C, do PCP, de aditamento de um artigo 203.º-A — Fortaleza de

Peniche.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, o voto contra do CH

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Srs. Deputados, vamos agora votar as propostas constantes do microguião «Bibliotecas».

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 4 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, para não perdermos mais tempo, podemos deixar essa votação para o final? O Sr. Presidente: — Certíssimo. Podemos passar, então, ao microguião «Museus». Até novas instruções, continuamos a votar as propostas constantes dos microguiões de ontem. Sr.as e Srs. Deputados, começamos por votar a proposta 249-C, do PEV, de aditamento de um artigo 159.º-A — Promoção do acesso e incentivo ao conhecimento do património cultural. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH. Vamos agora votar a proposta 436-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Gratuitidade no acesso aos museus e monumentos aos domingos e feriados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 445-C, do PAN, também de aditamento de um artigo 135.º-A — Levantamento das necessidades da rede de museus e monumentos e sequente criação de programa de modernização. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e votos contra do PS. Segue-se a votação da proposta 463-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 158.º-A — Reforço do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus — ProMuseus. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 467-C, do PCP, de aditamento de um artigo 157.º-A — Alargamento da gratuitidade da entrada nos museus, palácios e monumentos nacionais nos domingos e feriados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL. Vamos, agora, votar a proposta 627-C, do BE, de aditamento de um artigo 10.º-A — Autonomia dos museus, monumentos e palácios. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do IL e abstenções do PSD, do CDS-PP e do CH. Segue-se a votação da proposta 1200-C, do PCP, de aditamento de um artigo 203.º-A — Fortaleza de Peniche. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, o voto contra do CH e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL. Srs. Deputados, vamos agora votar as propostas constantes do microguião «Bibliotecas».

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