Debates Parlamentares - Diário 002, p. 8 (2020-02-04)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Não havendo condições, por enquanto, para prosseguirmos com este microguião, se não houver objeções,

passamos ao microguião «Trabalhadores da Saúde» e voltamos ao microguião «Reforço do orçamento da

Polícia Judiciária» daqui a pouco.

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, posso pedir-lhe que me confirme uma votação, para ver

se os nossos registos coincidem?

Em relação à proposta 10-C, apresentada pelo BE, que se encontra no microguião «Contratação de pessoal

não docente», gostaria de confirmar se os três números ficaram aprovados ou se o terceiro não ficou — a minha

ideia é a de que ficou, mas, como foram votações diferenciadas, quero ter a certeza.

O Sr. Presidente: — Os n.os 1 e 2 foram aprovados e os restantes rejeitados.

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, poderia confirmar-nos os sentidos de voto?

Pausa.

O Sr. Presidente: — Em relação à proposta 10-C, do Bloco, votaram a favor o Bloco, o PCP e todos os

demais partidos, à exceção do CDS e do IL que se abstiveram. Portanto, foram aprovados.

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Em relação ao n.º 3, o sentido de voto é o mesmo, exceto no que diz

respeito ao PS, que votou contra?

O Sr. Presidente: — Exatamente.

Estamos agora em condições de continuar com o microguião «Trabalhadores da Saúde»?

Pausa.

Vamos, então, passar à votação da proposta 681-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo

169.º-A — Contratação de trabalhadores no SNS.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, BE, do PCP, do PAN e do CH, votos contra

do PS e abstenções do CDS-PP e do IL.

Segue-se a votação da proposta 812-C, apresentada pelo Bloco, de aditamento de um artigo 40.º-A —

Reforço de profissionais do Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do BE, do PCP,

do CDS-PP, do PAN e do CH.

Passamos ao microguião «Fator de sustentabilidade».

Vamos votar a proposta 12-C, apresentada pelo PCP, de um artigo 58.º-A — Eliminação do fator de

sustentabilidade para trabalhadores de profissões de desgaste rápido e dos regimes especiais de antecipação

da reforma.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do

PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.

Seguimos para a votação da proposta 163-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 58.º-A —

Complemento para compensar pensionistas a quem foi aplicado o fator de sustentabilidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do

BE, do PCP e do PAN e a abstenção do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 8 Não havendo condições, por enquanto, para prosseguirmos com este microguião, se não houver objeções, passamos ao microguião «Trabalhadores da Saúde» e voltamos ao microguião «Reforço do orçamento da Polícia Judiciária» daqui a pouco. A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, posso pedir-lhe que me confirme uma votação, para ver se os nossos registos coincidem? Em relação à proposta 10-C, apresentada pelo BE, que se encontra no microguião «Contratação de pessoal não docente», gostaria de confirmar se os três números ficaram aprovados ou se o terceiro não ficou — a minha ideia é a de que ficou, mas, como foram votações diferenciadas, quero ter a certeza. O Sr. Presidente: — Os n.os 1 e 2 foram aprovados e os restantes rejeitados. A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, poderia confirmar-nos os sentidos de voto? Pausa. O Sr. Presidente: — Em relação à proposta 10-C, do Bloco, votaram a favor o Bloco, o PCP e todos os demais partidos, à exceção do CDS e do IL que se abstiveram. Portanto, foram aprovados. A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Em relação ao n.º 3, o sentido de voto é o mesmo, exceto no que diz respeito ao PS, que votou contra? O Sr. Presidente: — Exatamente. Estamos agora em condições de continuar com o microguião «Trabalhadores da Saúde»? Pausa. Vamos, então, passar à votação da proposta 681-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 169.º-A — Contratação de trabalhadores no SNS. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, BE, do PCP, do PAN e do CH, votos contra do PS e abstenções do CDS-PP e do IL. Segue-se a votação da proposta 812-C, apresentada pelo Bloco, de aditamento de um artigo 40.º-A — Reforço de profissionais do Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL e votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH.Passamos ao microguião «Fator de sustentabilidade». Vamos votar a proposta 12-C, apresentada pelo PCP, de um artigo 58.º-A — Eliminação do fator de sustentabilidade para trabalhadores de profissões de desgaste rápido e dos regimes especiais de antecipação da reforma. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.Seguimos para a votação da proposta 163-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 58.º-A — Complemento para compensar pensionistas a quem foi aplicado o fator de sustentabilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do CH.

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