Debates Parlamentares - Diário 002, p. 5 (2020-02-04)

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5 DE FEVEREIRO DE 2020

Começamos pela votação da proposta 444-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Reforço da

rede de bibliotecas estáticas e itinerantes.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, gostaríamos de solicitar a votação desagregada

desta proposta.

O Sr. Presidente: — Pretendem três votações, Sr. Deputado, ou podemos agregar algumas?

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Três votações, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Assim sendo, vamos votar o n.º 1 do artigo 135.º-A, constante da proposta 444-C, do

PAN.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos, agora, votar o n.º 2 do mesmo artigo 135.º-A.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos votar o n.º 3 ainda do artigo 135.º-A.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 465-C, do PCP, de aditamento de um artigo 158.º-A — Apoios para

atualização dos fundos documentais e para a renovação das coleções das bibliotecas públicas e itinerâncias

culturais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 652-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 15.º-A —

Programa de desenvolvimento dos arquivos e reforço das bibliotecas públicas.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, se me permite, gostaríamos de pedir a votação desagregada

desta proposta, ou seja, podemos votar, conjuntamente, os n.os 1 e 2 do artigo 15.º-A e depois, também em

conjunto, os n.os 3 e 4.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, proceder à votação dos n.os 1 e 2 do artigo 15.º-A, constante da proposta

652-C, do BE.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do

PAN e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Votamos, agora, os n.os 3 e 4 do artigo 15.º-A, constante igualmente da proposta 652-C, do BE.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e abstenções

do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Sr.as e Srs. Deputados, passamos ao microguião «Subsídios e suplementos das forças de segurança».

5 DE FEVEREIRO DE 2020 5 Começamos pela votação da proposta 444-C, do PAN, de aditamento de um artigo 135.º-A — Reforço da rede de bibliotecas estáticas e itinerantes. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, gostaríamos de solicitar a votação desagregada desta proposta. O Sr. Presidente: — Pretendem três votações, Sr. Deputado, ou podemos agregar algumas? O Sr. Carlos Silva (PSD): — Três votações, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Assim sendo, vamos votar o n.º 1 do artigo 135.º-A, constante da proposta 444-C, do PAN. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos, agora, votar o n.º 2 do mesmo artigo 135.º-A. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos votar o n.º 3 ainda do artigo 135.º-A. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL. Passamos à votação da proposta 465-C, do PCP, de aditamento de um artigo 158.º-A — Apoios para atualização dos fundos documentais e para a renovação das coleções das bibliotecas públicas e itinerâncias culturais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL. Segue-se a votação da proposta 652-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 15.º-A — Programa de desenvolvimento dos arquivos e reforço das bibliotecas públicas. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, se me permite, gostaríamos de pedir a votação desagregada desta proposta, ou seja, podemos votar, conjuntamente, os n.os 1 e 2 do artigo 15.º-A e depois, também em conjunto, os n.os 3 e 4. O Sr. Presidente: — Vamos, então, proceder à votação dos n.os 1 e 2 do artigo 15.º-A, constante da proposta 652-C, do BE. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL. Votamos, agora, os n.os 3 e 4 do artigo 15.º-A, constante igualmente da proposta 652-C, do BE. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL. Sr.as e Srs. Deputados, passamos ao microguião «Subsídios e suplementos das forças de segurança».

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