6 DE FEVEREIRO DE 2020

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O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Não sei se já estamos todos preparados para votar. Efetivamente,

tínhamos definido isso na última reunião.

Vamos só aguardar um momento para todos os partidos se inteirarem da matéria em causa. Recordo que

estamos a falar da proposta 821-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 165.º-A, que foi aprovada

com os votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do PSD, abstenções do CDS-PP, do IL e do CH e o voto contra

do PS.

Pausa.

A proposta foi votada ontem mas, como foi alterada, o que se pretende é fazer uma votação de acordo com

a alteração que foi efetuada.

Pausa.

Presumo que já todos estejamos em condições de repetir a votação da proposta, agora com a alteração.

Vamos, então, votar a proposta 821-C, do BE, de aditamento de um artigo 165.º-A — Atualização dos valores

dos subsídios mensais de manutenção referentes às bolsas de investigação.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do

PS e abstenções do CDS-PP e do IL.

Srs. Deputados, mantém-se a aprovação da proposta, pese embora se registe neste momento a ausência

do Chega, que, na votação anterior, se havia abstido.

Pausa.

Não sei se, antes de terminarmos a reunião, alguém pretende acrescentar alguma coisa.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, se me permite…

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, depreendo que terminámos as votações.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sim, sim, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas preciso de fazer uma correção de

sentido de voto.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Faça favor, Sr. Deputado João Paulo Correia.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, pretendemos alterar o sentido de voto em relação à

proposta 730-C, dos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de emenda

do artigo 4.º da Lei n.º 105/2019, de 6 de setembro, constante do artigo 271.º da proposta de lei. Aquando da

votação, votámos contra, mas queremos mudar o sentido de voto para a favor, não alterando o resultado final.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Filipe Neto Brandão.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de fazer uma solicitação que tem a ver com o

seguinte: hoje, no final da sessão plenária, fomos alertados para que, amanhã, será necessário repetir a votação