Debates Parlamentares - Diário 003, p. 99 (2020-02-05)

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6 DE FEVEREIRO DE 2020

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE, do PAN e do IL

e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 246-C, apresentada pelo PCP, de emenda do Mapa II — reforço de verba,

4 161 365 €.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Votamos agora a proposta 290-C, apresentada pelo PCP, de emenda do Mapa II — reforço de verba de 500

000 €.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE e do

PCP e abstenções do PAN e do IL.

Vamos votar a proposta 330-C, apresentada pelo PCP, de emenda do Mapa II — reforço de verba de 292

603 €.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PCP e

abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 453-C, apresentada pelo PCP, de emenda do Mapa II — reforço de verba

de 639 096 €.

Srs. Deputados, toda esta página do guião de votações está preenchida com propostas do PCP. Pergunto

se as podemos votar todas em conjunto.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, poderia dizer-me, em relação à proposta 330-C, do PCP,

qual foi o sentido de voto do Partido Socialista?

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — O Partido Socialista votou contra a proposta.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — O voto do Partido Socialista em relação a essa proposta é a favor.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Assim sendo, a proposta 330-C, apresentada pelo PCP, passa de

rejeitada a aprovada.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — E em relação à proposta 290-C, também apresentada pelo PCP?

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — O Partido Socialista votou contra essa proposta.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Está certo, então.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Muito bem.

Penso que podemos prosseguir.

Pergunto se podemos votar, em conjunto, as propostas, apresentadas pelo PCP, 453-C, 454-C, 455-C, 456-

C, 458-C e 459-C.

Pausa.

Havendo várias restrições à agregação, vamos votar, em primeiro lugar, a proposta 453-C, apresentada pelo

PCP, de emenda ao Mapa II, de reforço de verba de 639 096 €.

6 DE FEVEREIRO DE 2020 99 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do BE, do PAN e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.Segue-se a votação da proposta 246-C, apresentada pelo PCP, de emenda do Mapa II — reforço de verba, 4 161 365 €. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.Votamos agora a proposta 290-C, apresentada pelo PCP, de emenda do Mapa II — reforço de verba de 500 000 €. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PAN e do IL.Vamos votar a proposta 330-C, apresentada pelo PCP, de emenda do Mapa II — reforço de verba de 292 603 €. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD, do CDS-PP e do PAN.Segue-se a votação da proposta 453-C, apresentada pelo PCP, de emenda do Mapa II — reforço de verba de 639 096 €. Srs. Deputados, toda esta página do guião de votações está preenchida com propostas do PCP. Pergunto se as podemos votar todas em conjunto. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, poderia dizer-me, em relação à proposta 330-C, do PCP, qual foi o sentido de voto do Partido Socialista? O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — O Partido Socialista votou contra a proposta. O Sr. João Paulo Correia (PS): — O voto do Partido Socialista em relação a essa proposta é a favor. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Assim sendo, a proposta 330-C, apresentada pelo PCP, passa de rejeitada a aprovada. O Sr. João Paulo Correia (PS): — E em relação à proposta 290-C, também apresentada pelo PCP? O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — O Partido Socialista votou contra essa proposta. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Está certo, então. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Muito bem. Penso que podemos prosseguir. Pergunto se podemos votar, em conjunto, as propostas, apresentadas pelo PCP, 453-C, 454-C, 455-C, 456-C, 458-C e 459-C. Pausa. Havendo várias restrições à agregação, vamos votar, em primeiro lugar, a proposta 453-C, apresentada pelo PCP, de emenda ao Mapa II, de reforço de verba de 639 096 €.

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