Debates Parlamentares - Diário 003, p. 98 (2020-02-05)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Prosseguimos, com a votação da proposta 861-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 128.º-

A — Reforço Orçamental das Instituições de Ensino Superior.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do IL

e votos contra do PS.

A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — Sr. Presidente, quem foi que se absteve nesta votação?

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Nesta última votação, não houve abstenções.

A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — Então, quem votou contra foi o PS.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — O PS votou contra e todos os outros partidos aqui presentes votaram

favoravelmente.

A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — Muito obrigada.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, tenho uma correção/verificação para fazer, mas talvez

seja melhor no fim, quando tivermos acabado.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Podemos fazer já, se pretender, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, na proposta 741-C…

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sr.ª Deputada, essa proposta é de algum microguião?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não sei, Sr. Presidente.

Sei que a proposta é da autoria dos Deputados do PSD/Madeira. Portanto, não sei se haverá algum

microguião.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Como os serviços são muito, mas mesmo muito eficientes, a

informação já está a chegar. É a proposta 741-C, apresentada pelos Srs. Deputados do PSD Paulo Neves, Sara

Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 128.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 96/89,

de 28 de março.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria só confirmar que o CDS votou a favor.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sim, temos o registo de que o CDS-PP votou a favor.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito obrigada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Penso que podemos prosseguir com as votações do artigo 1.º da

proposta de lei.

Vamos votar o Mapa I — Receitas dos Serviços Integrados, por classificação económica.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP e do IL e

abstenções do BE, do PCP e do PAN.

Passamos ao Mapa II — Despesas dos Serviços Integrados, por classificação orgânica, especificadas por

capítulos.

Vamos votar a proposta 16-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de emenda do Mapa II — reforço de

verba, 9 540 553 €.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 98 Prosseguimos, com a votação da proposta 861-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 128.º-A — Reforço Orçamental das Instituições de Ensino Superior. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do IL e votos contra do PS.A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — Sr. Presidente, quem foi que se absteve nesta votação? O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Nesta última votação, não houve abstenções. A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — Então, quem votou contra foi o PS. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — O PS votou contra e todos os outros partidos aqui presentes votaram favoravelmente. A Sr.ª Lina Lopes (PSD): — Muito obrigada. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, tenho uma correção/verificação para fazer, mas talvez seja melhor no fim, quando tivermos acabado. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Podemos fazer já, se pretender, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, na proposta 741-C… O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sr.ª Deputada, essa proposta é de algum microguião? A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não sei, Sr. Presidente. Sei que a proposta é da autoria dos Deputados do PSD/Madeira. Portanto, não sei se haverá algum microguião. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Como os serviços são muito, mas mesmo muito eficientes, a informação já está a chegar. É a proposta 741-C, apresentada pelos Srs. Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 128.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, queria só confirmar que o CDS votou a favor. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Sim, temos o registo de que o CDS-PP votou a favor. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito obrigada, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Penso que podemos prosseguir com as votações do artigo 1.º da proposta de lei. Vamos votar o Mapa I — Receitas dos Serviços Integrados, por classificação económica. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP e do IL e abstenções do BE, do PCP e do PAN.Passamos ao Mapa II — Despesas dos Serviços Integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos. Vamos votar a proposta 16-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de emenda do Mapa II — reforço de verba, 9 540 553 €.

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