Debates Parlamentares - Diário 003, p. 101 (2020-02-05)

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6 DE FEVEREIRO DE 2020

101

Nada havendo a opor, vamos votar, conjuntamente, as propostas, apresentadas pelo PSD, 806-C, de

emenda ao Mapa II, de reforço de verba de 5 000 000 €, e 809-C, de emenda ao Mapa II, de reforço de verba

de 1 250 000 €.

Submetidas à votação, verificou-se um empate, tendo-se registado votos a favor do PSD, do BE, do CDS-

PP, do PAN e do IL, votos contra do PS e a abstenção do PCP.

Srs. Deputados, dada a situação de empate, vamos proceder a uma segunda votação.

Pausa.

Afinal, vamos deixar as votações das propostas 806-C e 809-C, apresentadas pelo PSD, para um momento

posterior.

Votamos agora a proposta 816-C, também apresentada pelo PSD, de emenda ao Mapa II, de reforço de

verba de 1 341 000 €.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do PAN e do IL

e abstenções do BE e do CDS-PP.

Passamos à proposta 936-C, apresentada pelo PCP, de emenda ao Mapa II, de reforço de verba de 2 000

000 €.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP

e do PAN e a abstenção do PSD.

Pergunto se podemos juntar as votações dos Mapas II, III, IV, V e VI do artigo 1.º da proposta de lei.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos então votar os Mapas II, III, IV, V e VI, constantes do artigo 1.º da proposta

de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP e do IL

e abstenções do BE, do PCP e do PAN.

Vamos proceder agora à votação da proposta 933-C, apresentada pelo PS, de emenda ao Mapa VII, de

reforço de verba de 10 376 691 €.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do IL e abstenções do PSD, do BE, do CDS-

PP, do PCP e do PAN.

Assim, a votação do Mapa VII fica prejudicada.

Pergunto se podemos votar, conjuntamente, os Mapas VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV e as alíneas a), b) e c)

do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP e do IL

e abstenções do BE, do PCP e do PAN.

6 DE FEVEREIRO DE 2020 101 Nada havendo a opor, vamos votar, conjuntamente, as propostas, apresentadas pelo PSD, 806-C, de emenda ao Mapa II, de reforço de verba de 5 000 000 €, e 809-C, de emenda ao Mapa II, de reforço de verba de 1 250 000 €. Submetidas à votação, verificou-se um empate, tendo-se registado votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN e do IL, votos contra do PS e a abstenção do PCP.Srs. Deputados, dada a situação de empate, vamos proceder a uma segunda votação. Pausa. Afinal, vamos deixar as votações das propostas 806-C e 809-C, apresentadas pelo PSD, para um momento posterior. Votamos agora a proposta 816-C, também apresentada pelo PSD, de emenda ao Mapa II, de reforço de verba de 1 341 000 €. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, do PAN e do IL e abstenções do BE e do CDS-PP. Passamos à proposta 936-C, apresentada pelo PCP, de emenda ao Mapa II, de reforço de verba de 2 000 000 €. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD. Pergunto se podemos juntar as votações dos Mapas II, III, IV, V e VI do artigo 1.º da proposta de lei. Pausa. Não havendo oposição, vamos então votar os Mapas II, III, IV, V e VI, constantes do artigo 1.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP e do IL e abstenções do BE, do PCP e do PAN.Vamos proceder agora à votação da proposta 933-C, apresentada pelo PS, de emenda ao Mapa VII, de reforço de verba de 10 376 691 €. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do IL e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP e do PAN.Assim, a votação do Mapa VII fica prejudicada. Pergunto se podemos votar, conjuntamente, os Mapas VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV e as alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 1.º da proposta de lei. Pausa. Não havendo oposição, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do CDS-PP e do IL e abstenções do BE, do PCP e do PAN.

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