II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

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O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito boa tarde, Srs. Deputados.

Vamos dar início à nossa reunião.

Eram 18 horas e 4 minutos.

Continuamos com as votações das normas do Orçamento do Estado para 2022.

Como certamente se recordarão, as votações de algumas normas previstas para o dia de ontem foram

adiadas para hoje. Assim, o que propunha era que começássemos precisamente por aí, a não ser que me

sinalizem que ainda não têm condições para o fazer e, nesse caso, poderemos adiá-las para mais tarde,

eventualmente. Refiro-me à proposta 926-C, de aditamento de um artigo 62.º-A, e ao microguião n.º 19.

O Sr. Deputado Duarte Pacheco pediu a palavra. Faça favor.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, são 18 horas e 5 minutos e vamos iniciar agora os nossos

trabalhos com um guião que é substancialmente mais extenso do que o de ontem. Acresce que amanhã, como

sempre, recomeçaremos com votações logo às 10 horas e os Deputados que estão agora aqui serão

praticamente os mesmos a ter de estar presentes nesse início de sessão com o guião feito para se preparar o

debate das avocações.

Sr. Presidente, penso que era mais curial se estabelecêssemos uma hora limite para o fim dos nossos

trabalhos de hoje, que permitisse um mínimo de descanso a cada um de nós, e o que não ficasse concluído

seria retomado amanhã, sinceramente. Senão, penso que nem até às 4 horas da manhã conseguiremos fechar

este guião e, depois, os partidos ainda têm de avocar propostas e temos de preencher o guião, o que significaria

chegar a casa às 5 horas. Estar aqui novamente às 9 horas e meia da manhã não é muito saudável,

Sr. Presidente, para não dizer outra coisa!

Portanto, o acordo que solicitava era para que estabelecêssemos uma hora limite, que não seria,

naturalmente, imperativa. Ou seja, poderíamos fechar o artigo que estivesse em discussão na altura e amanhã

retomaríamos às 15 horas — na expetativa de que começaremos às 15 horas e não às 18 horas, como

aconteceu hoje.

É uma proposta concreta, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Não sei se algum Sr. Deputado quer pronunciar-se sobre esta proposta.

Pausa.

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Sr. Presidente, não temos nada a opor e concordamos que seja estabelecida

uma hora, se assim for entendido por todos.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Se concordarem, proponho então esta metodologia: pelas 20 horas e

30 minutos, faríamos uma breve pausa para jantar, de cerca de meia hora, 45 minutos no máximo, sem atrasos,

tentando ser o mais rigorosos possível; depois, cerca das 2 horas da manhã, se lá chegarmos — e vamos

chegar! —, faríamos a interrupção, adiando para amanhã as votações que restassem do dia de hoje. Isto,

esperando que o dia de amanhã possa correr melhor, ou seja, que a reunião possa começar mais cedo para

retomarmos os trabalhos atempadamente e recuperarmos eventuais atrasos.

Não sei se todos concordam com esta metodologia.

Pausa.

Portanto, poderíamos parar cerca das 20 horas e 30 minutos e, depois, por volta das 2 horas da manhã,

interromperíamos os trabalhos, retomando-os amanhã a partir do ponto em que tivéssemos ficado hoje. Isto, em

vez de fazermos um ciclo de votações até às 4 horas ou às 6 horas da manhã, ou algo do género. Pode ser?

Vamos avaliando no decorrer do dia de hoje, mas, à partida, poderíamos fixar algo deste género.