Debates Parlamentares - Diário 003, p. 2 (2022-05-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Srs. Deputados, muito boa tarde a todos.

Vamos dar início à nossa sessão.

Eram 15 horas e 21 minutos.

Seguindo a mesma metodologia de ontem, e tendo em conta a evolução dos trabalhos, teremos uma

paragem às 20 horas e 30 minutos, cumprindo rigorosamente, hoje, o tempo que foi acordado ontem, e, depois,

dependendo das horas a que terminarmos os trabalhos, logo avaliaremos se algumas votações transitam para

amanhã. Mas julgo que, hoje, talvez haja condições para terminarmos as votações no decorrer desta sessão.

Portanto, vamos iniciar os nossos trabalhos com a votação das propostas que foram adiadas de ontem para

hoje.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas, antes de começarmos, queria

pedir o adiamento da votação de três propostas, para depois não interromper os trabalhos.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — São propostas desta parte inicial, que já vêm de ontem?

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Não, neste caso, não. São do dia de hoje, mesmo.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Posso pedir-lhe que o faça depois? Acho que assim será mais fácil.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Claro que sim.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito obrigado. No momento devido faremos esse adiamento, então.

Vamos, pois, prosseguir com a votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª — Aprova o

Orçamento do Estado para 2022.

Começamos por votar a proposta 45-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Reforço da carreira

de vigilantes da natureza.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL, do PCP, do BE e do PAN e abstenções

do PSD e do CH.

Passamos à votação da proposta 675-C, do PAN, de aditamento de um artigo 156.º-A — Apoios ao

investimento para a agricultura biológica.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN, votos contra do PSD

e do IL e a abstenção do PCP.

Votamos agora a proposta 850-C, do PAN, de aditamento de um artigo 156.º-A — Gestão sustentável de

habitats agrícolas.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL, do PCP, do BE e do PAN e votos contra

do PSD e do CH.

Segue-se a votação da proposta 143-C, do PAN, de aditamento de um artigo 168.º-A — Incentivo aos hábitos

de leitura nos jovens adultos.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções

do PSD e do IL.

Vamos votar, de seguida, a proposta 58-C, do PAN, de aditamento de um artigo 183.º-A — Criação de uma

rede nacional de bancos de leite materno.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 2 O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Srs. Deputados, muito boa tarde a todos. Vamos dar início à nossa sessão. Eram 15 horas e 21 minutos.Seguindo a mesma metodologia de ontem, e tendo em conta a evolução dos trabalhos, teremos uma paragem às 20 horas e 30 minutos, cumprindo rigorosamente, hoje, o tempo que foi acordado ontem, e, depois, dependendo das horas a que terminarmos os trabalhos, logo avaliaremos se algumas votações transitam para amanhã. Mas julgo que, hoje, talvez haja condições para terminarmos as votações no decorrer desta sessão. Portanto, vamos iniciar os nossos trabalhos com a votação das propostas que foram adiadas de ontem para hoje. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas, antes de começarmos, queria pedir o adiamento da votação de três propostas, para depois não interromper os trabalhos. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — São propostas desta parte inicial, que já vêm de ontem? A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Não, neste caso, não. São do dia de hoje, mesmo. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Posso pedir-lhe que o faça depois? Acho que assim será mais fácil. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Claro que sim. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito obrigado. No momento devido faremos esse adiamento, então. Vamos, pois, prosseguir com a votação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª — Aprova o Orçamento do Estado para 2022. Começamos por votar a proposta 45-C, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Reforço da carreira de vigilantes da natureza. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do CH.Passamos à votação da proposta 675-C, do PAN, de aditamento de um artigo 156.º-A — Apoios ao investimento para a agricultura biológica. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN, votos contra do PSD e do IL e a abstenção do PCP.Votamos agora a proposta 850-C, do PAN, de aditamento de um artigo 156.º-A — Gestão sustentável de habitats agrícolas. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL, do PCP, do BE e do PAN e votos contra do PSD e do CH.Segue-se a votação da proposta 143-C, do PAN, de aditamento de um artigo 168.º-A — Incentivo aos hábitos de leitura nos jovens adultos. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL.Vamos votar, de seguida, a proposta 58-C, do PAN, de aditamento de um artigo 183.º-A — Criação de uma rede nacional de bancos de leite materno.

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