Debates Parlamentares - Diário 003, p. 3 (2022-05-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções

do PSD e do IL.

Antes de prosseguirmos com as votações, permitam-me que cumprimente os Srs. Deputados da Assembleia

Nacional Popular da Guiné-Bissau que se encontram presentes na galeria e que acompanham os nossos

trabalhos, no âmbito da sua visita.

Retomando os nossos trabalhos, passamos agora ao artigo 191.º — Programa de Apoio à Redução Tarifária

nos Transportes Públicos, relativamente ao qual foram adiadas várias votações.

Começamos por votar a proposta 37-C, do PAN, de emenda do n.º 3 deste artigo da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos contra do CH

e do IL e a abstenção do PSD.

Votamos, de seguida, a proposta 573-C2, do PCP, na parte em que emenda o n.º 3 do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP,

do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 610-C1, do Bloco de Esquerda, na parte em que emenda o n.º 3 deste

artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do IL.

Procedemos agora à votação da proposta 1087-C, do PSD, de emenda do n.º 3 do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do IL.

Com a aprovação da proposta 37-C, do PAN, a votação do n.º 3 do artigo 191.º da proposta de lei fica, assim,

prejudicada.

Avançamos, então, para a votação da proposta 26-C, do Livre, de aditamento de um artigo 194.º-A —

Eficiência energética e conforto térmico.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL, do BE e do PAN, votos contra do PSD e

abstenções do CH e do PCP.

Passamos à votação da proposta 1330-C, do PAN, de aditamento de um artigo 194.º-A — Revisão do

Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN, votos contra do PSD

e abstenções do IL e do PCP.

Vamos votar, de seguida, a proposta 260-C, do PAN, de aditamento de um artigo 195.º-A — Combate à

pobreza energética e adaptação das habitações às alterações climáticas.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do IL e

abstenções do PSD, do CH e do PCP.

Votamos agora a proposta 47-C, do PAN, de aditamento de um artigo 196.º-A — Criação de um plano de

ação «rios livres».

26 DE MAIO DE 2022 3 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL.Antes de prosseguirmos com as votações, permitam-me que cumprimente os Srs. Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau que se encontram presentes na galeria e que acompanham os nossos trabalhos, no âmbito da sua visita. Retomando os nossos trabalhos, passamos agora ao artigo 191.º — Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos, relativamente ao qual foram adiadas várias votações. Começamos por votar a proposta 37-C, do PAN, de emenda do n.º 3 deste artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos contra do CH e do IL e a abstenção do PSD.Votamos, de seguida, a proposta 573-C2, do PCP, na parte em que emenda o n.º 3 do mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL e votos a favor do PCP, do BE e do PAN.Segue-se a votação da proposta 610-C1, do Bloco de Esquerda, na parte em que emenda o n.º 3 deste artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL.Procedemos agora à votação da proposta 1087-C, do PSD, de emenda do n.º 3 do mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL.Com a aprovação da proposta 37-C, do PAN, a votação do n.º 3 do artigo 191.º da proposta de lei fica, assim, prejudicada. Avançamos, então, para a votação da proposta 26-C, do Livre, de aditamento de um artigo 194.º-A — Eficiência energética e conforto térmico. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL, do BE e do PAN, votos contra do PSD e abstenções do CH e do PCP.Passamos à votação da proposta 1330-C, do PAN, de aditamento de um artigo 194.º-A — Revisão do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN, votos contra do PSD e abstenções do IL e do PCP.Vamos votar, de seguida, a proposta 260-C, do PAN, de aditamento de um artigo 195.º-A — Combate à pobreza energética e adaptação das habitações às alterações climáticas. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do IL e abstenções do PSD, do CH e do PCP.Votamos agora a proposta 47-C, do PAN, de aditamento de um artigo 196.º-A — Criação de um plano de ação «rios livres».

Descarregar páginas