Debates Parlamentares - Diário 003, p. 8 (2022-05-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Votamos, agora, a proposta 416-C, do PAN, de aditamento de um artigo 203.º-A — Agravamento das licenças

de caça e selos de marcação para caça maior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL, do PCP e do BE e o voto

a favor do PAN.

Vamos votar a proposta 490-C, do PAN, de aditamento de um artigo 203.º-A — Elaboração de estudo sobre

a possibilidade de introduzir informação sobre a pegada ecológica em sede de IRS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos a favor do BE

e do PAN e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 786-C, do Chega, de aditamento de um artigo 203.º-A — Reforço do Programa de

Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL, do PCP e do PAN, votos a favor do CH e

abstenções do PSD e do BE.

Vamos votar a proposta 821-C, do PAN, de aditamento de um artigo 203.º-A — Interdição da colheita

mecanizada de azeitonas em período noturno.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE

e do PAN e a abstenção do IL.

Vamos votar a proposta 866-C, do PAN, na parte em que adita um artigo 203.º-A — Caça.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PCP e votos a favor

do BE e do PAN.

Seguimos com a votação da proposta 913-C, do PAN, de aditamento de um artigo 203.º-A — Aumento da

rede nacional de Áreas Marinhas Protegidas e criação de hope spots marítimos e no take zones.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do IL e do PCP.

Vamos votar a proposta 1136-C, do PSD, de aditamento de um artigo 203.º-A — Promoção de compras

públicas circulares e ecológicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do

PAN e a abstenção do PCP.

Votamos, em seguida, a proposta 1187-C, do PAN, de aditamento de um artigo 203.º-A — Realização de

censos sobre espécies cinegéticas.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do PSD e do IL

e abstenções do CH e do PCP.

Tendo em conta que a proposta 1334-C, apresentada pelo PAN, foi adiada para amanhã.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 8 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP. Votamos, agora, a proposta 416-C, do PAN, de aditamento de um artigo 203.º-A — Agravamento das licenças de caça e selos de marcação para caça maior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL, do PCP e do BE e o voto a favor do PAN. Vamos votar a proposta 490-C, do PAN, de aditamento de um artigo 203.º-A — Elaboração de estudo sobre a possibilidade de introduzir informação sobre a pegada ecológica em sede de IRS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos a favor do BE e do PAN e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 786-C, do Chega, de aditamento de um artigo 203.º-A — Reforço do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL, do PCP e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PSD e do BE. Vamos votar a proposta 821-C, do PAN, de aditamento de um artigo 203.º-A — Interdição da colheita mecanizada de azeitonas em período noturno. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Vamos votar a proposta 866-C, do PAN, na parte em que adita um artigo 203.º-A — Caça. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PCP e votos a favor do BE e do PAN. Seguimos com a votação da proposta 913-C, do PAN, de aditamento de um artigo 203.º-A — Aumento da rede nacional de Áreas Marinhas Protegidas e criação de hope spots marítimos e no take zones. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do IL e do PCP. Vamos votar a proposta 1136-C, do PSD, de aditamento de um artigo 203.º-A — Promoção de compras públicas circulares e ecológicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Votamos, em seguida, a proposta 1187-C, do PAN, de aditamento de um artigo 203.º-A — Realização de censos sobre espécies cinegéticas. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PAN, votos contra do PSD e do IL e abstenções do CH e do PCP. Tendo em conta que a proposta 1334-C, apresentada pelo PAN, foi adiada para amanhã.

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