Debates Parlamentares - Diário 003, p. 9 (2022-05-25)

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26 DE MAIO DE 2022

Vamos, então, votar a proposta 1369-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 203.º-A —

Impactos das infraestruturas lineares na biodiversidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do BE, do PAN e abstenções

do PSD, do CH e do PCP.

Vamos votar a proposta 209-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 203.º-B — Projeto-piloto

de sistema de incentivo para a devolução de embalagens de vidro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do

PAN e a abstenção do PCP.

Vamos passar ao artigo 204.º — Contratação de trabalhadores aposentados para a área de manutenção de

material circulante, começando por votar o n.º 1 do artigo 204.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e abstenções do PSD, do CH,

do IL e do PCP.

Vamos votar o n.º 2 do artigo 204.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do

PSD, do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 598-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 204.º-A — Operador

público nacional de transporte rodoviário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP e

do BE e a abstenção do PAN.

Vamos votar a proposta 600-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 204.º-A — Reversão da

fusão da REFER com a EP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP e

do BE e a abstenção do PAN.

Vamos passar ao artigo 205.º — Políticas públicas de habitação, começando por votar a proposta 818-C,

apresentada pelo Livre, de emenda ao artigo 205.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE

e do PAN e a abstenção do IL.

Vamos votar o artigo 205.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN, votos contra do IL e

abstenções do CH, do PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 303-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 205.º-A — Programa-

piloto para construção/disponibilização de habitação privada sem fins lucrativos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e a abstenção do CH.

26 DE MAIO DE 2022 9 Vamos, então, votar a proposta 1369-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 203.º-A — Impactos das infraestruturas lineares na biodiversidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do IL, do BE, do PAN e abstenções do PSD, do CH e do PCP.Vamos votar a proposta 209-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 203.º-B — Projeto-piloto de sistema de incentivo para a devolução de embalagens de vidro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP.Vamos passar ao artigo 204.º — Contratação de trabalhadores aposentados para a área de manutenção de material circulante, começando por votar o n.º 1 do artigo 204.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PAN e abstenções do PSD, do CH, do IL e do PCP. Vamos votar o n.º 2 do artigo 204.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. Vamos votar a proposta 598-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 204.º-A — Operador público nacional de transporte rodoviário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PAN.Vamos votar a proposta 600-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 204.º-A — Reversão da fusão da REFER com a EP. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PAN. Vamos passar ao artigo 205.º — Políticas públicas de habitação, começando por votar a proposta 818-C, apresentada pelo Livre, de emenda ao artigo 205.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do IL. Vamos votar o artigo 205.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN, votos contra do IL e abstenções do CH, do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 303-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 205.º-A — Programa-piloto para construção/disponibilização de habitação privada sem fins lucrativos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do CH.

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