Debates Parlamentares - Diário 005, p. 36 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

Temos a votação da proposta 802-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 25.º-A — Harmonização de

regimes CTFP e CIT na saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 1032-C, do PAN, de aditamento de um artigo 25.º-A — Plano para

reintegração laboral de pessoas com doenças oncológicas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos a proposta 1141-C, do Livre, de aditamento de um artigo 25.º-A — Profissionais de saúde

estrangeiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Temos, agora, a votação da proposta 1252-C, do PSD, de aditamento de um artigo 25.º-A — Valorização

remuneratória dos profissionais de saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD e

do CH e abstenções da IL e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1456-C, do Chega, de aditamento de um artigo 25.º-A — Fim dos vínculos

precários na Administração Pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 1459-C, do Chega, de aditamento de um artigo 25.º-A — Revisão da

carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

Entramos agora no artigo 26.º — Contratação de médicos aposentados.

Visto que este artigo da proposta de lei não tem propostas de alteração, não havendo objeções, vamos votar

em conjunto os n.os 1 a 11.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do BE e abstenções

da IL, do PCP, do PAN e do L.

Prosseguimos, com a votação da proposta 11-C, do PAN, de aditamento de um artigo 26.º-A — Unidade de

Cuidados na Maternidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do PCP.

Votamos a proposta 133-C, do Chega, de aditamento de um artigo 26.º-A — Contratação de profissionais de

saúde na região do Algarve.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 5 36 Temos a votação da proposta 802-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 25.º-A — Harmonização de regimes CTFP e CIT na saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Passamos à votação da proposta 1032-C, do PAN, de aditamento de um artigo 25.º-A — Plano para reintegração laboral de pessoas com doenças oncológicas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Votamos a proposta 1141-C, do Livre, de aditamento de um artigo 25.º-A — Profissionais de saúde estrangeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Temos, agora, a votação da proposta 1252-C, do PSD, de aditamento de um artigo 25.º-A — Valorização remuneratória dos profissionais de saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do PSD e do CH e abstenções da IL e do PAN.Segue-se a votação da proposta 1456-C, do Chega, de aditamento de um artigo 25.º-A — Fim dos vínculos precários na Administração Pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.Passamos à votação da proposta 1459-C, do Chega, de aditamento de um artigo 25.º-A — Revisão da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.Entramos agora no artigo 26.º — Contratação de médicos aposentados. Visto que este artigo da proposta de lei não tem propostas de alteração, não havendo objeções, vamos votar em conjunto os n.os 1 a 11. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do BE e abstenções da IL, do PCP, do PAN e do L.Prosseguimos, com a votação da proposta 11-C, do PAN, de aditamento de um artigo 26.º-A — Unidade de Cuidados na Maternidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do PCP.Votamos a proposta 133-C, do Chega, de aditamento de um artigo 26.º-A — Contratação de profissionais de saúde na região do Algarve.

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