Debates Parlamentares - Diário 005, p. 31 (2022-11-22)

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22 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Segue-se a votação da proposta 1053-C, do Bloco de Esquerda, de emenda ao n.º 1 do artigo 24.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor da IL, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP.

Votamos, pois, o n.º 1 do artigo 24.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CH, votos contra do PCP e

abstenções da IL, do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 197-C3, do PCP, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 24.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Temos para votar a proposta 1053-C, do Bloco, de emenda ao n.º 2 do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH e votos a favor da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação do n.º 2 do artigo 24.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do BE e abstenções da IL,

do PCP, do PAN e do L.

Votamos agora o n.º 3 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE e do L e abstenções

da IL, do PCP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 197-C1, do PCP, na parte em que elimina o n.º 4 do artigo 24.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE e

do PAN e abstenções do CH e do L.

Votamos, de seguida, a proposta 1053-C, do Bloco de Esquerda, de emenda ao n.º 4 do artigo 24.º da

proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos a favor do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Temos para votar os n.os 4, 5 e 6 deste artigo da proposta de lei. Podemos votá-los em conjunto?

O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Sr. Presidente, os n.os 4 e 5, sim; o n.º 6, não.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, os n.os 4 e 5 podem ser votados em conjunto?

22 DE NOVEMBRO DE 2023 31 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Segue-se a votação da proposta 1053-C, do Bloco de Esquerda, de emenda ao n.º 1 do artigo 24.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Votamos, pois, o n.º 1 do artigo 24.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CH, votos contra do PCP e abstenções da IL, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 197-C3, do PCP, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 24.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Temos para votar a proposta 1053-C, do Bloco, de emenda ao n.º 2 do mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH e votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação do n.º 2 do artigo 24.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do BE e abstenções da IL, do PCP, do PAN e do L. Votamos agora o n.º 3 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do BE e do L e abstenções da IL, do PCP e do PAN. Passamos à votação da proposta 197-C1, do PCP, na parte em que elimina o n.º 4 do artigo 24.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do CH e do L. Votamos, de seguida, a proposta 1053-C, do Bloco de Esquerda, de emenda ao n.º 4 do artigo 24.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos a favor do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Temos para votar os n.os 4, 5 e 6 deste artigo da proposta de lei. Podemos votá-los em conjunto? O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Sr. Presidente, os n.os 4 e 5, sim; o n.º 6, não. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, os n.os 4 e 5 podem ser votados em conjunto?

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