Debates Parlamentares - Diário 005, p. 26 (2022-11-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Passamos à votação da proposta 1485-C, do L, de aditamento de um artigo 20.º-A — Revisão do sistema

integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, da IL e do L e

abstenções do PSD, do BE e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 553-C, do PAN, de aditamento de um artigo 20.º-B — Regularização das

carreiras contributivas dos trabalhadores do mapa único de pessoal dos serviços periféricos externos do

Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos, agora, a proposta 1067-C, do PAN, de aditamento de um artigo 20.º-B — Regime especial para a

prestação de serviços em situação de emergência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Passamos à votação do artigo 21.º — Exercício de funções públicas na área da cooperação.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do L e abstenções do PSD,

da IL, do PCP e do PAN.

Votamos o artigo 22.º — Magistraturas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CH, votos contra do BE e

abstenções da IL, do PCP, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 846-C, do BE, de aditamento de um artigo 22.º-A — Assessores especializados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Votamos, agora, a proposta 1069-C, do PAN, de aditamento de um artigo 22.º-A — Contratação de

intérpretes de língua gestual portuguesa.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Passamos à votação do artigo 23.º — Prestação de serviço judicial por magistrados jubilados.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP e do L e abstenções

da IL, do BE e do PAN.

De seguida, votamos a proposta 223-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Contabilização da

avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 5 26 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.Passamos à votação da proposta 1485-C, do L, de aditamento de um artigo 20.º-A — Revisão do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, da IL e do L e abstenções do PSD, do BE e do PAN.Segue-se a votação da proposta 553-C, do PAN, de aditamento de um artigo 20.º-B — Regularização das carreiras contributivas dos trabalhadores do mapa único de pessoal dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Votamos, agora, a proposta 1067-C, do PAN, de aditamento de um artigo 20.º-B — Regime especial para a prestação de serviços em situação de emergência. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.Passamos à votação do artigo 21.º — Exercício de funções públicas na área da cooperação. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do PAN.Votamos o artigo 22.º — Magistraturas. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CH, votos contra do BE e abstenções da IL, do PCP, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 846-C, do BE, de aditamento de um artigo 22.º-A — Assessores especializados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Votamos, agora, a proposta 1069-C, do PAN, de aditamento de um artigo 22.º-A — Contratação de intérpretes de língua gestual portuguesa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.Passamos à votação do artigo 23.º — Prestação de serviço judicial por magistrados jubilados. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP e do L e abstenções da IL, do BE e do PAN. De seguida, votamos a proposta 223-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública.

Descarregar páginas