Debates Parlamentares - Diário 005, p. 23 (2022-11-22)

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22 DE NOVEMBRO DE 2023

Segue-se a votação da proposta 1310-C, do PCP, de aditamento de um artigo 18.º-A — Admissão de

trabalhadores para o Instituto da Segurança Social, I.P.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL e votos a favor do PSD, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 1378-C, do Chega, de aditamento de um artigo 18.º-A — Plano de

inventariação nacional das necessidades de intervenção no Património Imóvel Classificado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CH e abstenções

da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Votamos agora a proposta 1449-C, do Chega, de aditamento de um artigo 18.º-A — Levantamento das

necessidades dos museus públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CH e abstenções

da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

De seguida, votamos a proposta 1454-C, do Chega, de aditamento de um artigo 18.º-A — Criação de uma

base patrimonial única transversal à AT, Registo Predial e Autarquias.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da IL,

do PCP, do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 1492-C, do L, de aditamento de um artigo 18.º-A — Carreiras e corpos especiais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do BE, do PAN

e do L e abstenções da IL e do PCP.

Passamos à votação da proposta 1530-C, do PSD, de aditamento de um artigo 18.º-A — Livro Amarelo

Eletrónico da Administração Pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e

abstenções do PCP, do BE e do L.

De seguida, votamos a proposta 1538-C, do Chega, de aditamento de um artigo 18.º-A — Auditoria aos

serviços públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH e

abstenções do PSD, da IL, do PAN e do L.

Votemos a proposta 1731-C, do Chega, de aditamento de um artigo 18.º-A — Pagamentos em atraso no

subsetor da administração central.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do CH

e da IL e abstenções do PSD e do L.

Passamos à votação da proposta 679-C…

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, o Partido Socialista solicita o adiamento da votação dessa

proposta.

22 DE NOVEMBRO DE 2023 23 Segue-se a votação da proposta 1310-C, do PCP, de aditamento de um artigo 18.º-A — Admissão de trabalhadores para o Instituto da Segurança Social, I.P. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL e votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L.Passamos à votação da proposta 1378-C, do Chega, de aditamento de um artigo 18.º-A — Plano de inventariação nacional das necessidades de intervenção no Património Imóvel Classificado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CH e abstenções da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Votamos agora a proposta 1449-C, do Chega, de aditamento de um artigo 18.º-A — Levantamento das necessidades dos museus públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CH e abstenções da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.De seguida, votamos a proposta 1454-C, do Chega, de aditamento de um artigo 18.º-A — Criação de uma base patrimonial única transversal à AT, Registo Predial e Autarquias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1492-C, do L, de aditamento de um artigo 18.º-A — Carreiras e corpos especiais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções da IL e do PCP.Passamos à votação da proposta 1530-C, do PSD, de aditamento de um artigo 18.º-A — Livro Amarelo Eletrónico da Administração Pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP, do BE e do L.De seguida, votamos a proposta 1538-C, do Chega, de aditamento de um artigo 18.º-A — Auditoria aos serviços públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH e abstenções do PSD, da IL, do PAN e do L.Votemos a proposta 1731-C, do Chega, de aditamento de um artigo 18.º-A — Pagamentos em atraso no subsetor da administração central. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD e do L.Passamos à votação da proposta 679-C… O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, o Partido Socialista solicita o adiamento da votação dessa proposta.

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