Debates Parlamentares - Diário 005, p. 22 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

Segue-se a votação da proposta 497-C, do CH, de aditamento de um artigo 18.º-A — Reforço da formação

e de meios para o combate ao tráfico de seres humanos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 565-C, do PCP, de aditamento de um artigo 18.º-A — Concurso externo vinculação

extraordinária docente.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

De seguida, vamos votar a proposta 566-C, do PCP, de aditamento de um artigo 18.º-A — Contabilização

integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Vamos agora votar a proposta 567-C, do PCP, de aditamento de um artigo 18.º-A — Medidas de combate à

carência de professores, educadores e técnicos especializados na Escola Pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL.

Prosseguimos com a votação da proposta 655-C, do Chega, de aditamento de um artigo 18.º-A — Programa

de incentivo à fixação de jovens em territórios despovoados.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do BE e do L.

Passamos à votação da proposta 676-C, do PSD, de aditamento de um artigo 18.º-A — Reforço da prevenção

e combate à violência contra as pessoas idosas.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Prosseguimos com a votação da proposta 1133-C, do L, de aditamento de um artigo 18.º-A — Software livre.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL.

Segue-se a votação da proposta 1266-C, do CH, de aditamento de um artigo 18.º-A — Alteração ao contrato

de concessão da RTP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do PSD e

do CH e abstenções da IL e do PCP.

Votamos agora a proposta 1309-C, do PCP, de aditamento de um artigo 18.º-A — 35 horas para todos os

trabalhadores da Administração Pública.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 5 22 Segue-se a votação da proposta 497-C, do CH, de aditamento de um artigo 18.º-A — Reforço da formação e de meios para o combate ao tráfico de seres humanos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.Vamos votar a proposta 565-C, do PCP, de aditamento de um artigo 18.º-A — Concurso externo vinculação extraordinária docente. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.De seguida, vamos votar a proposta 566-C, do PCP, de aditamento de um artigo 18.º-A — Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.Vamos agora votar a proposta 567-C, do PCP, de aditamento de um artigo 18.º-A — Medidas de combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados na Escola Pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL.Prosseguimos com a votação da proposta 655-C, do Chega, de aditamento de um artigo 18.º-A — Programa de incentivo à fixação de jovens em territórios despovoados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do BE e do L.Passamos à votação da proposta 676-C, do PSD, de aditamento de um artigo 18.º-A — Reforço da prevenção e combate à violência contra as pessoas idosas. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.Prosseguimos com a votação da proposta 1133-C, do L, de aditamento de um artigo 18.º-A — Software livre. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.Segue-se a votação da proposta 1266-C, do CH, de aditamento de um artigo 18.º-A — Alteração ao contrato de concessão da RTP. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do PSD e do CH e abstenções da IL e do PCP. Votamos agora a proposta 1309-C, do PCP, de aditamento de um artigo 18.º-A — 35 horas para todos os trabalhadores da Administração Pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L.

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