Debates Parlamentares - Diário 005, p. 27 (2022-11-22)

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22 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos proceder à votação da proposta 224-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Promoções de

militares das Forças Armadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos votar a proposta 225-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Recomposição das carreiras

dos militares graduados deficientes das Forças Armadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos a proposta 302-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Recursos humanos no IRN e

revisão do regime remuneratório dos registos e do notariado.

O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Sr. Presidente, podemos votar separadamente os n.os 1 a 4 e, depois,

o n.º 5?

O Sr. Presidente: — Pergunto se os demais estão em condições de votar agregadamente do n.º 1 ao n.º 4

e, depois, o n.º 5.

Pausa.

Então, vamos votar, primeiro, os n.os 1 a 4 da proposta 302-C.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.

Votamos, agora, o n.º 5 da proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Vamos votar a proposta 303-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Contratação de efetivos para

o Corpo da Guarda Prisional e Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional.

O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Pedimos o mesmo de há pouco, Sr. Presidente, que se votem primeiro

os n.os 1 a 3 e o n.º 4 à parte.

O Sr. Presidente: — Muito bem.

Não havendo objeção, vamos votar primeiro os n.os 1, 2 e 3 da proposta 303-C.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.

Votamos, agora, o n.º 4.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

22 DE NOVEMBRO DE 2023 27 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Vamos proceder à votação da proposta 224-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Promoções de militares das Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.Vamos votar a proposta 225-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Recomposição das carreiras dos militares graduados deficientes das Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Votamos a proposta 302-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Recursos humanos no IRN e revisão do regime remuneratório dos registos e do notariado. O Sr. João Barbosa de Melo (PSD): — Sr. Presidente, podemos votar separadamente os n.os 1 a 4 e, depois, o n.º 5? O Sr. Presidente: — Pergunto se os demais estão em condições de votar agregadamente do n.º 1 ao n.º 4 e, depois, o n.º 5. Pausa. Então, vamos votar, primeiro, os n.os 1 a 4 da proposta 302-C. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.Votamos, agora, o n.º 5 da proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.Vamos votar a proposta 303-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Contratação de efetivos para o Corpo da Guarda Prisional e Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional. O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Pedimos o mesmo de há pouco, Sr. Presidente, que se votem primeiro os n.os 1 a 3 e o n.º 4 à parte. O Sr. Presidente: — Muito bem. Não havendo objeção, vamos votar primeiro os n.os 1, 2 e 3 da proposta 303-C. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.Votamos, agora, o n.º 4. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

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