Debates Parlamentares - Diário 005, p. 29 (2022-11-22)

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22 DE NOVEMBRO DE 2023

Votamos agora, em conjunto, os n.os 2, 3, 4 e 5 da proposta 312-C.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos votar a proposta 313-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Assessores especializados

para os tribunais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Passamos à votação da proposta 316-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Recrutamento para

a categoria de guarda principal da guarda prisional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos proceder à votação da proposta 317-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Carreira de

técnico de reinserção.

Submetida à votação, foi rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do CH e da IL.

Prosseguimos, com a votação da proposta 322-C, do PAN, de aditamento de um artigo 23.º-A — Revisão da

carreira de oficial de justiça.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e

do L e abstenções da IL e do PCP.

Passamos à votação da proposta 564-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Contabilização do

tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto.

Submetida à votação, foi rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Votamos agora a proposta 603-C, do PSD, que adita um artigo 23.º-A — Regulamentação da lei orgânica e

do Estatuto do pessoal da Polícia Judiciária.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos agora a votar a proposta 1034-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 23.º-A —

Suplemento de recuperação processual.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 621-C, do PSD, de aditamento de um artigo 23.º-B — Regulamentação do Estatuto

do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional.

22 DE NOVEMBRO DE 2023 29 Votamos agora, em conjunto, os n.os 2, 3, 4 e 5 da proposta 312-C. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 313-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Assessores especializados para os tribunais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos à votação da proposta 316-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Recrutamento para a categoria de guarda principal da guarda prisional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos proceder à votação da proposta 317-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Carreira de técnico de reinserção. Submetida à votação, foi rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. Prosseguimos, com a votação da proposta 322-C, do PAN, de aditamento de um artigo 23.º-A — Revisão da carreira de oficial de justiça. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções da IL e do PCP. Passamos à votação da proposta 564-C, do PCP, de aditamento de um artigo 23.º-A — Contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto. Submetida à votação, foi rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 603-C, do PSD, que adita um artigo 23.º-A — Regulamentação da lei orgânica e do Estatuto do pessoal da Polícia Judiciária. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos agora a votar a proposta 1034-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 23.º-A — Suplemento de recuperação processual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 621-C, do PSD, de aditamento de um artigo 23.º-B — Regulamentação do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional.

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