Debates Parlamentares - Diário 005, p. 40 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Vamos votar a proposta 914-C, do Livre, de aditamento de um artigo 26.º-B — Contratação de psicólogos

escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção PSD.

Passamos à votação da proposta 712-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 26.º-C — Regime de

exclusividade no SNS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Prosseguimos, com a votação da proposta 1569-C, do Livre, de aditamento de um artigo 26.º-E —

Contratação de recursos humanos para concretização das políticas públicas de habitação.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, podemos votar esta proposta no final?

O Sr. Presidente: — Pronto, sinalizamo-la e será incluída no final das votações.

Passamos, assim, ao artigo 27.º — Proteção social complementar dos trabalhadores em regime de contrato

individual de trabalho.

Não havendo objeções, votamos em conjunto os n.os 1 e 2 do referido artigo da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PAN e do L e

abstenções da IL, do PCP e do BE.

Passamos à votação da proposta 787-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 27.º-A — Contratação de

vigilantes da natureza e reforço de meios.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos votar, de seguida, a proposta 1015-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 27.º-C — Reforço das

secções especializadas integradas de violência doméstica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Passamos ao artigo 28.º — Contratação de trabalhadores por pessoas coletivas de direito público e empresas

do setor público empresarial.

Começamos por votar a proposta 408-C1, do PCP, na parte em que substitui o n.º 1 deste artigo da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do PCP,

do BE e do L e a abstenção do PAN.

Votamos, assim, n.º 1 do artigo 28.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PCP e abstenções do PSD,

do CH, da IL, do BE, do PAN e do L.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 5 40 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Vamos votar a proposta 914-C, do Livre, de aditamento de um artigo 26.º-B — Contratação de psicólogos escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção PSD.Passamos à votação da proposta 712-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 26.º-C — Regime de exclusividade no SNS. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L.Prosseguimos, com a votação da proposta 1569-C, do Livre, de aditamento de um artigo 26.º-E — Contratação de recursos humanos para concretização das políticas públicas de habitação. A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sr. Presidente, podemos votar esta proposta no final? O Sr. Presidente: — Pronto, sinalizamo-la e será incluída no final das votações. Passamos, assim, ao artigo 27.º — Proteção social complementar dos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho. Não havendo objeções, votamos em conjunto os n.os 1 e 2 do referido artigo da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PAN e do L e abstenções da IL, do PCP e do BE.Passamos à votação da proposta 787-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 27.º-A — Contratação de vigilantes da natureza e reforço de meios. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.Vamos votar, de seguida, a proposta 1015-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 27.º-C — Reforço das secções especializadas integradas de violência doméstica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.Passamos ao artigo 28.º — Contratação de trabalhadores por pessoas coletivas de direito público e empresas do setor público empresarial. Começamos por votar a proposta 408-C1, do PCP, na parte em que substitui o n.º 1 deste artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do L e a abstenção do PAN.Votamos, assim, n.º 1 do artigo 28.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PCP e abstenções do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L.

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