Debates Parlamentares - Diário 005, p. 43 (2022-11-22)

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22 DE NOVEMBRO DE 2023

Segue-se a votação da proposta 153-C, do PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A — Promoção da

igualdade nas forças e serviços de segurança.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Passamos à votação da proposta 154-C, do PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A — Admissões nas forças

e serviços de segurança.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Votamos agora a proposta 155-C, do PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A — Promoção da segurança e

saúde no trabalho nas forças e serviços de segurança.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Matos (PS): — O Grupo Parlamentar do Partido Socialista solicita o adiamento da votação

desta proposta para o final da reunião.

O Sr. Presidente: — A proposta juntar-se-á então às restantes — penso que são quatro até agora — e será

votada mais tarde.

Assim sendo, prosseguimos com a votação da proposta 1580-C, do PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A

— Guardas florestais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Seguidamente votamos a proposta 1674-C, do PAN, de aditamento de um artigo 31.º-A — Nutricionistas no

Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Votamos, agora, o artigo 32.º — Trabalhadores do ensino superior nas regiões autónomas, da proposta de

lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do PAN e do L e

abstenções da IL e do BE.

Passamos à votação da proposta 112-C, do PCP, de aditamento de um artigo 32.º-A — Suplemento por

serviço e risco nas forças de segurança.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH, da IL e do BE.

Segue-se a votação da proposta 137-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Registos e

notariado.

22 DE NOVEMBRO DE 2023 43 Segue-se a votação da proposta 153-C, do PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A — Promoção da igualdade nas forças e serviços de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Passamos à votação da proposta 154-C, do PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A — Admissões nas forças e serviços de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 155-C, do PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A — Promoção da segurança e saúde no trabalho nas forças e serviços de segurança. O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Matos (PS): — O Grupo Parlamentar do Partido Socialista solicita o adiamento da votação desta proposta para o final da reunião. O Sr. Presidente: — A proposta juntar-se-á então às restantes — penso que são quatro até agora — e será votada mais tarde. Assim sendo, prosseguimos com a votação da proposta 1580-C, do PCP, de aditamento de um artigo 31.º-A — Guardas florestais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Seguidamente votamos a proposta 1674-C, do PAN, de aditamento de um artigo 31.º-A — Nutricionistas no Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos, agora, o artigo 32.º — Trabalhadores do ensino superior nas regiões autónomas, da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do PAN e do L e abstenções da IL e do BE. Passamos à votação da proposta 112-C, do PCP, de aditamento de um artigo 32.º-A — Suplemento por serviço e risco nas forças de segurança. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL e do BE. Segue-se a votação da proposta 137-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Registos e notariado.

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