Debates Parlamentares - Diário 005, p. 48 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

De seguida vamos votar a proposta 1204-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 32.º-A —

Proteção social dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos prosseguir com a votação da proposta 1442-C, do PAN, de aditamento de um artigo 32.º-A — Reforço

de meios humanos e materiais da PSP para promoção e dinamização do Programa de Defesa Animal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PCP e votos a favor do CH, da IL,

do BE, do PAN e do L.

De seguida vamos votar a proposta 1463-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Abono para

falhas e prémios de desempenho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

Vamos votar agora a proposta 1467-C, do PSD, de aditamento de um artigo 32.º-A — Subsídio de

insularidade para trabalhadores em funções públicas da administração central nas regiões autónomas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 1716-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Reforço do

número de psicólogos nos estabelecimentos de ensino.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Vamos prosseguir com a votação da proposta 918-C, do Livre, de aditamento de um artigo 32.º-B —

Formação sobre procedimentos de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL.

Passamos ao artigo 33.º — Gastos operacionais das empresas públicas, da proposta de lei.

Votamos, em primeiro lugar, o n.º 1 deste artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e da IL, votos contra do CH, do PCP

e do BE e abstenções do PAN e do L.

Vamos agora votar o n.º 2 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do CH e as abstenções do PSD, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos prosseguir com a votação da proposta 226-C, do Chega, de aditamento de um artigo 33.º-A —

Progressão na carreira dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 5 48 De seguida vamos votar a proposta 1204-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 32.º-A — Proteção social dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos prosseguir com a votação da proposta 1442-C, do PAN, de aditamento de um artigo 32.º-A — Reforço de meios humanos e materiais da PSP para promoção e dinamização do Programa de Defesa Animal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do PCP e votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e do L. De seguida vamos votar a proposta 1463-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Abono para falhas e prémios de desempenho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Vamos votar agora a proposta 1467-C, do PSD, de aditamento de um artigo 32.º-A — Subsídio de insularidade para trabalhadores em funções públicas da administração central nas regiões autónomas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1716-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Reforço do número de psicólogos nos estabelecimentos de ensino. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Vamos prosseguir com a votação da proposta 918-C, do Livre, de aditamento de um artigo 32.º-B — Formação sobre procedimentos de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos ao artigo 33.º — Gastos operacionais das empresas públicas, da proposta de lei. Votamos, em primeiro lugar, o n.º 1 deste artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e da IL, votos contra do CH, do PCP e do BE e abstenções do PAN e do L. Vamos agora votar o n.º 2 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do CH e as abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos prosseguir com a votação da proposta 226-C, do Chega, de aditamento de um artigo 33.º-A — Progressão na carreira dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L.

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