Debates Parlamentares - Diário 005, p. 46 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

Vamos votar a proposta 580-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Regularização das carreiras

contributivas dos trabalhadores do mapa único de pessoal dos serviços periféricos externos do Ministério dos

Negócios Estrangeiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

Vamos proceder à votação da proposta 585-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Atualização

dos salários dos trabalhadores de embaixadas, consulados e missões diplomáticas de Portugal no estrangeiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e

abstenções do PCP, do BE e do L.

Seguidamente votamos a proposta 595-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Possibilidade de

transição para a carreira de conservador.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e abstenções

da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Votamos, agora, a proposta 596-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º–A — Reposicionamento

remuneratório.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e abstenções do PSD,

do PCP, do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 597-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Suplemento de

fixação do corpo da Guarda Prisional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções

do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.

Segue-se a votação da proposta 665-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Subsídio de

insularidade para todos os funcionários públicos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE, do PAN e

da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD, do PCP e do L.

Vamos, agora, votar a proposta 682-C, do PSD, de aditamento de um artigo 32.º-A — Valorização

remuneratória das carreiras da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação da proposta 757-C, do PSD, de aditamento de um artigo 32.º-A — Atualização do quadro

salarial e inscrição obrigatória na segurança social de todos os trabalhadores da rede consular e diplomática.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, doCH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar, agora, a proposta 758-C, do PSD, de aditamento de um artigo 32.º-A — Alteração ao Decreto-

Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 5 46 Vamos votar a proposta 580-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Regularização das carreiras contributivas dos trabalhadores do mapa único de pessoal dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Vamos proceder à votação da proposta 585-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Atualização dos salários dos trabalhadores de embaixadas, consulados e missões diplomáticas de Portugal no estrangeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP, do BE e do L. Seguidamente votamos a proposta 595-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Possibilidade de transição para a carreira de conservador. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e abstenções da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos, agora, a proposta 596-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º–A — Reposicionamento remuneratório. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 597-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Suplemento de fixação do corpo da Guarda Prisional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. Segue-se a votação da proposta 665-C, do Chega, de aditamento de um artigo 32.º-A — Subsídio de insularidade para todos os funcionários públicos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE, do PAN e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD, do PCP e do L. Vamos, agora, votar a proposta 682-C, do PSD, de aditamento de um artigo 32.º-A — Valorização remuneratória das carreiras da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 757-C, do PSD, de aditamento de um artigo 32.º-A — Atualização do quadro salarial e inscrição obrigatória na segurança social de todos os trabalhadores da rede consular e diplomática. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, doCH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Vamos votar, agora, a proposta 758-C, do PSD, de aditamento de um artigo 32.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.

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