Debates Parlamentares - Diário 005, p. 42 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do PCP e

do BE e abstenções do PAN e do L.

Vamos então votar o n.º 7 do artigo 28.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do CH, votos contra do PCP e do BE e

abstenções do PSD, da IL, do PAN e do L.

Vamos agora proceder à votação da proposta 661-C, do Chega, de aditamento de um artigo 28º-A — Reforço

do efetivo e parque de viaturas da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L.

Vamos proceder à votação da proposta 840-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 28.º-A — Procedimentos

concursais na carreira de conservador de registos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos prosseguir, com a votação da proposta 1479-C, do Livre, de aditamento de um artigo 28.º-A —

Recrutamento para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Vamos votar agora a proposta 1598-C, do Chega, de aditamento de um artigo 28.º-A — Contratação de

restauradores e conservadores para museus.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Passamos à votação da proposta 1752-C, do PAN, de aditamento de um artigo 28.º-A — Criação de uma

task force para a investigação e desenvolvimento de tecnologias de reciclagem de resíduos eletrónicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar à votação do artigo 29.º — Vinculação dos trabalhadores contratados

a termo colocados nas autarquias locais.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra

da IL e abstenções do PSD e do CH.

Passamos ao artigo 31.º — Vinculação de trabalhadores dos serviços de abastecimento de água e de

saneamento de águas residuais.

Não havendo objeções, vamos proceder à votação integral deste artigo da proposta de lei, desde o n.º 1 e

respetivas alíneas até ao n.º 9.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN

e do L e a abstenção da IL.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 5 42 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do PCP e do BE e abstenções do PAN e do L.Vamos então votar o n.º 7 do artigo 28.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do CH, votos contra do PCP e do BE e abstenções do PSD, da IL, do PAN e do L.Vamos agora proceder à votação da proposta 661-C, do Chega, de aditamento de um artigo 28º-A — Reforço do efetivo e parque de viaturas da Autoridade para as Condições do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do L.Vamos proceder à votação da proposta 840-C, do Bloco, de aditamento de um artigo 28.º-A — Procedimentos concursais na carreira de conservador de registos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL.Vamos prosseguir, com a votação da proposta 1479-C, do Livre, de aditamento de um artigo 28.º-A — Recrutamento para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.Vamos votar agora a proposta 1598-C, do Chega, de aditamento de um artigo 28.º-A — Contratação de restauradores e conservadores para museus. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.Passamos à votação da proposta 1752-C, do PAN, de aditamento de um artigo 28.º-A — Criação de uma task force para a investigação e desenvolvimento de tecnologias de reciclagem de resíduos eletrónicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar à votação do artigo 29.º — Vinculação dos trabalhadores contratados a termo colocados nas autarquias locais. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra da IL e abstenções do PSD e do CH.Passamos ao artigo 31.º — Vinculação de trabalhadores dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais. Não havendo objeções, vamos proceder à votação integral deste artigo da proposta de lei, desde o n.º 1 e respetivas alíneas até ao n.º 9. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.

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