Debates Parlamentares - Diário 006, p. 10 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Está prejudicada a votação do n.º 5, certo?

A Sr.ª Vera Braz (PS): — Sim.

O Sr. Presidente: — Segue-se, então, a votação da proposta 1267-C, do Chega, de aditamento de um n.º 6

ao artigo 106.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a

favor do CH e a abstenção do PSD.

Votamos agora a proposta 1685-C2, do PS, na parte em que adita um n.º 6 ao artigo 106.º

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra da IL, do BE e do L e

abstenções do CH, do PCP e do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, o PAN absteve-se.

O Sr. Presidente: — Certo, Sr.ª Deputada. É o que está registado.

Passamos à votação da proposta 62-C, do Chega, de aditamento de um artigo 106.º-A — Avaliação do

cumprimento do contrato-programa celebrado entre o Estado português e a Parque Escolar, E.P.E., no âmbito

da manutenção e gestão das instalações escolares.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e da IL e

abstenções do PSD, do BE, do PAN e do L.

Prosseguimos, com a votação da proposta 394-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Acesso

ao mercado regulado de eletricidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Votamos agora a proposta 1010-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Conclusão das obras de

requalificação da EN125, Algarve.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE e do

L e abstenções do PSD e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 1014-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Requalificação

integral da estrada nacional n.º 124 entre Silves e Porto de Lagos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e

abstenções do PSD, da IL e do PAN.

Vamos proceder à votação da proposta 1017-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Conclusão

da variante à estrada n.º 222, entre Pedorido (Castelo de Paiva) e Canedo (Santa Maria da Feira), Aveiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções

do PSD, do CH, da IL e do PAN.

Prosseguimos com a votação da proposta 1020-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Conclusão

das obras do IP8.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 10 Está prejudicada a votação do n.º 5, certo? A Sr.ª Vera Braz (PS): — Sim. O Sr. Presidente: — Segue-se, então, a votação da proposta 1267-C, do Chega, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 106.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e a abstenção do PSD.Votamos agora a proposta 1685-C2, do PS, na parte em que adita um n.º 6 ao artigo 106.º Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra da IL, do BE e do L e abstenções do CH, do PCP e do PAN.A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, o PAN absteve-se. O Sr. Presidente: — Certo, Sr.ª Deputada. É o que está registado. Passamos à votação da proposta 62-C, do Chega, de aditamento de um artigo 106.º-A — Avaliação do cumprimento do contrato-programa celebrado entre o Estado português e a Parque Escolar, E.P.E., no âmbito da manutenção e gestão das instalações escolares. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD, do BE, do PAN e do L.Prosseguimos, com a votação da proposta 394-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Acesso ao mercado regulado de eletricidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH.Votamos agora a proposta 1010-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Conclusão das obras de requalificação da EN125, Algarve. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD e do PAN.Segue-se a votação da proposta 1014-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Requalificação integral da estrada nacional n.º 124 entre Silves e Porto de Lagos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, da IL e do PAN.Vamos proceder à votação da proposta 1017-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Conclusão da variante à estrada n.º 222, entre Pedorido (Castelo de Paiva) e Canedo (Santa Maria da Feira), Aveiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL e do PAN.Prosseguimos com a votação da proposta 1020-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Conclusão das obras do IP8.

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