Debates Parlamentares - Diário 006, p. 6 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Temos agora para votação a proposta 518-C, dos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da

Costa e Patrícia Dantas, de emenda ao n.º 8 do mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN,

do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e do CH.

Segue-se a votação do n.º 8 do artigo 95.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL, do

PCP, do BE e do PAN.

Vamos votar, de seguida, o n.º 9 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do L, votos contra da IL e abstenções

do CH, do PCP, do BE e do PAN.

Finalmente, vamos proceder à votação do n.º 10 deste artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra da IL e abstenções do

CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Passamos ao artigo 96.º — Saldos do capítulo 60 do Orçamento do Estado.

Pergunto se podemos votar conjuntamente os n.os 1 e 2 deste artigo da proposta de lei.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD,

do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Se não houver oposição, vamos votar também conjuntamente os n.os 1 e 2 do artigo 97.º — Saldos do capítulo

70 do Orçamento do Estado.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD,

do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Proponho igualmente que votemos em conjunto os n.os 1 a 4 do artigo 98.º — Encargos de liquidação.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD,

do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Passamos ao artigo 100.º — Financiamento de habitação e de reabilitação urbana.

Começamos com a votação da proposta 1573-C, do Livre, de emenda ao n.º 1 deste artigo da proposta de

lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 6 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Temos agora para votação a proposta 518-C, dos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de emenda ao n.º 8 do mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e do CH.Segue-se a votação do n.º 8 do artigo 95.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN.Vamos votar, de seguida, o n.º 9 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do L, votos contra da IL e abstenções do CH, do PCP, do BE e do PAN.Finalmente, vamos proceder à votação do n.º 10 deste artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra da IL e abstenções do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.Passamos ao artigo 96.º — Saldos do capítulo 60 do Orçamento do Estado. Pergunto se podemos votar conjuntamente os n.os 1 e 2 deste artigo da proposta de lei. Pausa.Não havendo objeções, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Se não houver oposição, vamos votar também conjuntamente os n.os 1 e 2 do artigo 97.º — Saldos do capítulo 70 do Orçamento do Estado. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Proponho igualmente que votemos em conjunto os n.os 1 a 4 do artigo 98.º — Encargos de liquidação. Pausa.Não havendo objeções, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos ao artigo 100.º — Financiamento de habitação e de reabilitação urbana. Começamos com a votação da proposta 1573-C, do Livre, de emenda ao n.º 1 deste artigo da proposta de lei.

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