Debates Parlamentares - Diário 006, p. 4 (2022-11-22)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Não havendo oposição, vamos proceder à votação conjunta das alíneas a) a e) e do corpo do n.º 1, bem

como dos n.os 2 e 3, deste artigo da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD,

do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Votamos agora o artigo 91.º — Operações ativas constituídas por entidades públicas reclassificadas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação do artigo 92.º — Limite das prestações de operações de locação.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do

CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Segue-se o artigo 93.º — Antecipação de fundos europeus e encerramento do PT 2020.

Pergunto se podemos votar conjuntamente o n.º 1, as alíneas a) a d) e o corpo do n.º 2 e os n.os 3 a 7 deste

artigo da proposta de lei.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do

PCP, do BE, do PAN e do L.

Votamos, de seguida, a proposta 211-C, do PCP, de emenda ao n.º 8 do artigo 93.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH, da IL e do PAN, votos a favor do PCP,

do BE e do L e a abstenção do PSD.

Vamos então votar o n.º 8 deste artigo da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, o voto contra do PAN e abstenções do PSD,

do CH, da IL, do PCP, do BE e do L.

Segue-se a votação do n.º 9 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos ao artigo 94.º — Princípio da unidade de tesouraria.

Uma vez que não há propostas de alteração a este artigo, pergunto se podemos votá-lo em conjunto.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votar os n.os 1 e 2, as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 3, as alíneas a) e b) e

o corpo do n.º 4, os n.os 5 a 7, as alíneas a) a c) e o corpo do n.º 8 e os n.os 9 e 10 deste artigo.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do

PCP, do BE, do PAN e do L.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 4 Não havendo oposição, vamos proceder à votação conjunta das alíneas a) a e) e do corpo do n.º 1, bem como dos n.os 2 e 3, deste artigo da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.Votamos agora o artigo 91.º — Operações ativas constituídas por entidades públicas reclassificadas. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Passamos à votação do artigo 92.º — Limite das prestações de operações de locação. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.Segue-se o artigo 93.º — Antecipação de fundos europeus e encerramento do PT 2020. Pergunto se podemos votar conjuntamente o n.º 1, as alíneas a) a d) e o corpo do n.º 2 e os n.os 3 a 7 deste artigo da proposta de lei. Pausa.Não havendo oposição, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Votamos, de seguida, a proposta 211-C, do PCP, de emenda ao n.º 8 do artigo 93.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH, da IL e do PAN, votos a favor do PCP, do BE e do L e a abstenção do PSD. Vamos então votar o n.º 8 deste artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, o voto contra do PAN e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do L.Segue-se a votação do n.º 9 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Passamos ao artigo 94.º — Princípio da unidade de tesouraria. Uma vez que não há propostas de alteração a este artigo, pergunto se podemos votá-lo em conjunto. Pausa.Não havendo objeções, vamos votar os n.os 1 e 2, as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 3, as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 4, os n.os 5 a 7, as alíneas a) a c) e o corpo do n.º 8 e os n.os 9 e 10 deste artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Descarregar páginas