Debates Parlamentares - Diário 006, p. 8 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Não há objeções, por isso, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do L, votos contra da IL e abstenções

do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN.

Passamos ao artigo 103.º — Dívida flutuante.

Este título faz-me sempre lembrar um barco hipotecado, mas não é isso. Era uma velha piada da Faculdade

de Direito.

Risos do PS.

Vamos, então, votar este artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra da IL e do PCP e abstenções do

PSD, do CH, do BE, do PAN e do L.

Seguimos com o artigo 104.º — Compra em mercado e troca de títulos de dívida.

Pergunto se podemos votar, em conjunto, o n.º 1 e as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 2 deste artigo.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-los.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do L, votos contra da IL e abstenções

do CH, do PCP, do BE e do PAN.

Passamos ao artigo 105.º — Gestão da dívida pública direta do Estado.

Este artigo tem quatro números e não tem propostas de alteração. Pergunto se podemos proceder a todas

as votações relativas a este artigo em conjunto.

O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Exceto o n.º 4, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Certíssimo.

Assim sendo, vamos votar, em conjunto, as alíneas a) a d) e o corpo do n.º 1, as alíneas a) e b) e o corpo do

n.º 2 e o n.º 3 do artigo 105.º

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD,

do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Votamos agora o n.º 4 deste artigo da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD e da IL e abstenções do

CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Sr. Deputado Rui Tavares, o Livre votou por abstenção, certo?

O Sr. Rui Tavares (L): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — A telepatia ainda não é qualidade que me assista.

Risos do L.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 8 Não há objeções, por isso, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do L, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN.Passamos ao artigo 103.º — Dívida flutuante. Este título faz-me sempre lembrar um barco hipotecado, mas não é isso. Era uma velha piada da Faculdade de Direito. Risos do PS.Vamos, então, votar este artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra da IL e do PCP e abstenções do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L.Seguimos com o artigo 104.º — Compra em mercado e troca de títulos de dívida. Pergunto se podemos votar, em conjunto, o n.º 1 e as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 2 deste artigo. Pausa.Não havendo objeções, vamos votá-los. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do L, votos contra da IL e abstenções do CH, do PCP, do BE e do PAN.Passamos ao artigo 105.º — Gestão da dívida pública direta do Estado. Este artigo tem quatro números e não tem propostas de alteração. Pergunto se podemos proceder a todas as votações relativas a este artigo em conjunto. O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Exceto o n.º 4, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Certíssimo. Assim sendo, vamos votar, em conjunto, as alíneas a) a d) e o corpo do n.º 1, as alíneas a) e b) e o corpo do n.º 2 e o n.º 3 do artigo 105.º Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, votos contra da IL e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.Votamos agora o n.º 4 deste artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do PSD e da IL e abstenções do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.Sr. Deputado Rui Tavares, o Livre votou por abstenção, certo? O Sr. Rui Tavares (L): — Sim, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — A telepatia ainda não é qualidade que me assista. Risos do L.

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