Debates Parlamentares - Diário 006, p. 14 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH.

Chegámos agora à votação da proposta 1221-C, do PSD, de aditamento de um artigo 106.º-A —

Simplificação dos procedimentos de investimento e balcão único do investidor.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, da IL e do PAN

e abstenções do CH, do BE e do L.

Procedemos à votação da proposta 1236-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Atribuição de

produtos de apoio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Votamos, agora, a proposta 1237-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Acesso das pessoas

com deficiência aos serviços públicos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 1238-C, do PCP, de aditamento de um artigo 160.º-A — Gratuitidade do atestado

multiuso de incapacidade.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Passamos à votação da proposta 1286-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Defesa e

desenvolvimento da EFACEC.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, pedia para votarmos o n.º 1 em separado.

O Sr. Presidente: — Muito bem, vamos autonomizar o n.º 1 desta proposta e ponho-o à votação.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP e do BE e

abstenções do PSD, do PAN e do L.

Votamos agora, em conjunto, os n.os 2 e 3 da mesma proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do

BE e do PAN e abstenções do PSD e do L.

Segue-se a votação da proposta 1314-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Terceira travessia

do Tejo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções

do PSD, do CH, da IL e do PAN.

Vamos votar a proposta 1317-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Alargamento da rede do

Metro Sul do Tejo.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 14 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Chegámos agora à votação da proposta 1221-C, do PSD, de aditamento de um artigo 106.º-A — Simplificação dos procedimentos de investimento e balcão único do investidor. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PSD, da IL e do PAN e abstenções do CH, do BE e do L. Procedemos à votação da proposta 1236-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Atribuição de produtos de apoio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos, agora, a proposta 1237-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1238-C, do PCP, de aditamento de um artigo 160.º-A — Gratuitidade do atestado multiuso de incapacidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Passamos à votação da proposta 1286-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Defesa e desenvolvimento da EFACEC. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, pedia para votarmos o n.º 1 em separado. O Sr. Presidente: — Muito bem, vamos autonomizar o n.º 1 desta proposta e ponho-o à votação. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP e do BE e abstenções do PSD, do PAN e do L. Votamos agora, em conjunto, os n.os 2 e 3 da mesma proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do L. Segue-se a votação da proposta 1314-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Terceira travessia do Tejo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL e do PAN. Vamos votar a proposta 1317-C, do PCP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Alargamento da rede do Metro Sul do Tejo.

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