Debates Parlamentares - Diário 006, p. 18 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Vamos votar a proposta 222-C, do PCP, de aditamento de um artigo 108.º-A — Valorização e dignificação

dos antigos combatentes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 228-C, do Chega, de aditamento de um artigo 108.º-A — Atualização do montante

da componente fixa do suplemento de condição militar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do BE e do L.

Vamos votar agora a proposta 276-C, do Chega, de aditamento de um artigo 108.º-A — Uniformização e

aumento da idade máxima como condições especiais para a admissão de candidatos a militares das Forças

Armadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do L, votos a favor do CH e abstenções

do PSD, do PCP, do BE e do PAN.

Passamos à votação da proposta 277-C, do Chega, de aditamento de um artigo 108.º-A — Reforço dos

meios de investimento para o Arsenal do Alfeite.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD, do CH, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 278-C, do Chega, de aditamento de um artigo 108.º-A — Revisão das carreiras e

tabelas salariais nas Forças Armadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 279-C, do Chega, de aditamento de um artigo 108.º-A — Revisão do Conceito

Estratégico de Defesa Nacional (CEDN).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH, da

IL e do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 280-C, do Chega, de aditamento de um artigo 108.º-A — Revisão do programa do

Dia da Defesa Nacional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e votos

a favor do CH e da IL.

Vamos votar a proposta 1494-C, do PAN, de aditamento de um artigo 108.º-A — Aquisição de produtos de

apoio destinados a deficientes das Forças Armadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Vamos passar ao artigo 109.º — Missões de proteção civil e formação de bombeiros, da proposta de lei.

Começamos por votar o n.º 1 do referido artigo.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 18 Vamos votar a proposta 222-C, do PCP, de aditamento de um artigo 108.º-A — Valorização e dignificação dos antigos combatentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 228-C, do Chega, de aditamento de um artigo 108.º-A — Atualização do montante da componente fixa do suplemento de condição militar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. Vamos votar agora a proposta 276-C, do Chega, de aditamento de um artigo 108.º-A — Uniformização e aumento da idade máxima como condições especiais para a admissão de candidatos a militares das Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, da IL e do L, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do PCP, do BE e do PAN. Passamos à votação da proposta 277-C, do Chega, de aditamento de um artigo 108.º-A — Reforço dos meios de investimento para o Arsenal do Alfeite. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Vamos votar a proposta 278-C, do Chega, de aditamento de um artigo 108.º-A — Revisão das carreiras e tabelas salariais nas Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Vamos votar a proposta 279-C, do Chega, de aditamento de um artigo 108.º-A — Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH, da IL e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 280-C, do Chega, de aditamento de um artigo 108.º-A — Revisão do programa do Dia da Defesa Nacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e votos a favor do CH e da IL. Vamos votar a proposta 1494-C, do PAN, de aditamento de um artigo 108.º-A — Aquisição de produtos de apoio destinados a deficientes das Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Vamos passar ao artigo 109.º — Missões de proteção civil e formação de bombeiros, da proposta de lei. Começamos por votar o n.º 1 do referido artigo.

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