Debates Parlamentares - Diário 006, p. 51 (2022-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2022

Passamos à votação da proposta 572-C, do Chega, de aditamento de um artigo 124.º-A — Gratuitidade da

Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Votamos agora, em conjunto, as propostas 620-C, do PCP, que adita um artigo 124.º-A — Regime de apoio

financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico e 625-

C, também do PCP, de aditamento de um artigo 124.º-A — Alargamento da comparticipação do sistema de

perfusão contínua de insulina para sistema híbrido ou de ajuste de administração automática de insulina com

base na monitorização contínua de glicose.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Prosseguimos com a votação da proposta 622-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 124.º-

A — Gratuitidade de medicamentos para doentes crónicos, utentes com mais de 65 anos e utentes com

insuficiência económica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Segue-se a votação da proposta 688-C, do Chega, de aditamento de um artigo 124.º-A — Diagnóstico de

segurança alimentar e nutricional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Vamos votar a proposta 701-C, do BE, de aditamento de um artigo 124.º-A — Meios para a saúde mental.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e abstenção da IL.

Prosseguimos com a votação da proposta 1158-C, apresentada pelo BE, que adita um artigo 124.º-A —

Regime especial de comparticipação de medicamentos em função do rendimento dos utentes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 1160-C, do BE, que adita um artigo 124.º-A — Regime de comparticipação de óculos

e lentes, aparelhos auditivos e próteses dentárias.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Prosseguimos com a votação da proposta 1184-C, do BE, de aditamento de um artigo 124.ºA —

Comparticipação da vacina contra o HPV.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e do

L e abstenções do PSD e do PCP.

23 DE NOVEMBRO DE 2022 51 Passamos à votação da proposta 572-C, do Chega, de aditamento de um artigo 124.º-A — Gratuitidade da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos agora, em conjunto, as propostas 620-C, do PCP, que adita um artigo 124.º-A — Regime de apoio financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico e 625-C, também do PCP, de aditamento de um artigo 124.º-A — Alargamento da comparticipação do sistema de perfusão contínua de insulina para sistema híbrido ou de ajuste de administração automática de insulina com base na monitorização contínua de glicose. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos com a votação da proposta 622-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 124.º-A — Gratuitidade de medicamentos para doentes crónicos, utentes com mais de 65 anos e utentes com insuficiência económica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 688-C, do Chega, de aditamento de um artigo 124.º-A — Diagnóstico de segurança alimentar e nutricional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L. Vamos votar a proposta 701-C, do BE, de aditamento de um artigo 124.º-A — Meios para a saúde mental. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenção da IL. Prosseguimos com a votação da proposta 1158-C, apresentada pelo BE, que adita um artigo 124.º-A — Regime especial de comparticipação de medicamentos em função do rendimento dos utentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1160-C, do BE, que adita um artigo 124.º-A — Regime de comparticipação de óculos e lentes, aparelhos auditivos e próteses dentárias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Prosseguimos com a votação da proposta 1184-C, do BE, de aditamento de um artigo 124.ºA — Comparticipação da vacina contra o HPV. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do PCP.

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