Debates Parlamentares - Diário 006, p. 53 (2022-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com voto contra do PS e do PAN, votos a favor do CH, da IL e do BE e

abstenções do PSD, do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 1478-C, do Chega, de aditamento de um artigo 124.º-A — Comparticipação do

Sistema Híbrido de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 1481-C, do Chega, de aditamento de um artigo 124.º-A —

Comparticipação do Tratamento de Úlceras de Pressão nas Unidades de Média Duração e Reabilitação —

(ULDR).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e

abstenções do PCP, do BE e do L.

Vamos votar a proposta 1484-C, do Chega, que adita um artigo 124.º-A — Comparticipação no escalão A

dos medicamentos para a Dermatite Atópica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do

PAN e abstenções do PCP e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 1488-C, do Chega, de aditamento de um artigo 124.º-A — Inquérito

Alimentar Nacional e de Atividade Física.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e

abstenções do PCP, do BE e do L.

Temos para votar a proposta 1575-C, do L, de aditamento de um artigo 124.º-A — Disponibilização de

bombas de insulina para pessoas com diabetes de tipo 1.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos proceder à votação da proposta 1618-C, do Chega, de aditamento de um artigo 124.º-A —

Contribuição extraordinária sobre os fornecedores da indústria de dispositivos médicos do Serviço Nacional de

Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, da IL e

do PAN e abstenções do PSD e do L.

Votamos, de seguida, a proposta 1624-C, do PCP, que adita um artigo 124.º-A — Comparticipação para a

Nutrição Entérica e Parentérica no Ambulatório e Domicílio.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

Vamos proceder à votação da proposta 1631-C, do PCP, de aditamento de um artigo 124.º-A — Gratuitidade

dos tratamentos com Heparinas de Baixo Peso Molecular.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH e votos a favor do PSD, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

23 DE NOVEMBRO DE 2022 53 Submetida à votação, foi rejeitada, com voto contra do PS e do PAN, votos a favor do CH, da IL e do BE e abstenções do PSD, do PCP e do L. Votamos agora a proposta 1478-C, do Chega, de aditamento de um artigo 124.º-A — Comparticipação do Sistema Híbrido de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 1481-C, do Chega, de aditamento de um artigo 124.º-A — Comparticipação do Tratamento de Úlceras de Pressão nas Unidades de Média Duração e Reabilitação — (ULDR). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP, do BE e do L. Vamos votar a proposta 1484-C, do Chega, que adita um artigo 124.º-A — Comparticipação no escalão A dos medicamentos para a Dermatite Atópica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 1488-C, do Chega, de aditamento de um artigo 124.º-A — Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PCP, do BE e do L. Temos para votar a proposta 1575-C, do L, de aditamento de um artigo 124.º-A — Disponibilização de bombas de insulina para pessoas com diabetes de tipo 1. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Vamos proceder à votação da proposta 1618-C, do Chega, de aditamento de um artigo 124.º-A — Contribuição extraordinária sobre os fornecedores da indústria de dispositivos médicos do Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD e do L. Votamos, de seguida, a proposta 1624-C, do PCP, que adita um artigo 124.º-A — Comparticipação para a Nutrição Entérica e Parentérica no Ambulatório e Domicílio. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos proceder à votação da proposta 1631-C, do PCP, de aditamento de um artigo 124.º-A — Gratuitidade dos tratamentos com Heparinas de Baixo Peso Molecular. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH e votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

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