Debates Parlamentares - Diário 006, p. 54 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Prosseguimos com a votação da proposta 1754-C, do PS, de aditamento de um artigo 124.º-A —

Comparticipação das fórmulas elementares que se destinem a crianças com alergia às proteínas do leite de

vaca.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra da IL e a abstenção do PSD.

Votamos agora a proposta 1176-C, do L, de aditamento de um artigo 124.º-B — Programa de Dispensa de

Medicamentos Hospitalares nas Farmácias Comunitárias.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do PAN e

do L e abstenções do CH e do BE.

Vamos votar a proposta 1755-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 124.º-B — Alargamento

do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do CH e da IL.

Prosseguimos com a votação da proposta 1756-C, do PS, que adita um artigo 124.º-C — Integração do

Sistema Híbrido de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina no Regime Geral do Medicamento.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PAN e do L, votos contra do CH e

abstenções da IL, do PCP e do BE.

Segue-se a votação da proposta 1757-C, do PS, de aditamento de um artigo 124.º-D — Alargamento da

oferta de Profilaxia Pré Exposição.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra do CH e abstenção da IL.

Votamos, agora, as alíneas a), b), c) e o corpo do n.º 1 do artigo 125.º da proposta de lei — Encargos com

prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do PAN e do L, votos contra do CH e da

IL e abstenções do PSD, do BE e do PCP.

Vamos votar a proposta 488-C1, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da

Costa e Patrícia Dantas, de emenda do n.º 1 do artigo 125.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE, do PAN, do

L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e do PCP.

Passamos à votação da proposta 488-C2, dos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa

e Patrícia Dantas, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 125.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE, do PAN, do

L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e do PCP.

Votamos o n.º 2 do artigo 125.º da proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 54 Prosseguimos com a votação da proposta 1754-C, do PS, de aditamento de um artigo 124.º-A — Comparticipação das fórmulas elementares que se destinem a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra da IL e a abstenção do PSD. Votamos agora a proposta 1176-C, do L, de aditamento de um artigo 124.º-B — Programa de Dispensa de Medicamentos Hospitalares nas Farmácias Comunitárias. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L e abstenções do CH e do BE.Vamos votar a proposta 1755-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 124.º-B — Alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. Prosseguimos com a votação da proposta 1756-C, do PS, que adita um artigo 124.º-C — Integração do Sistema Híbrido de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina no Regime Geral do Medicamento. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PAN e do L, votos contra do CH e abstenções da IL, do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 1757-C, do PS, de aditamento de um artigo 124.º-D — Alargamento da oferta de Profilaxia Pré Exposição. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra do CH e abstenção da IL. Votamos, agora, as alíneas a), b), c) e o corpo do n.º 1 do artigo 125.º da proposta de lei — Encargos com prestações de saúde no Serviço Nacional de Saúde. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PS, do PAN e do L, votos contra do CH e da IL e abstenções do PSD, do BE e do PCP. Vamos votar a proposta 488-C1, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de emenda do n.º 1 do artigo 125.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e do PCP. Passamos à votação da proposta 488-C2, dos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 125.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e do PCP. Votamos o n.º 2 do artigo 125.º da proposta de lei.

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