Debates Parlamentares - Diário 006, p. 55 (2022-11-22)

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23 DE NOVEMBRO DE 2022

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PAN e da IL, votos contra do CH e

abstenções do PSD, do BE, do PCP e da IL.

Votamos, de seguida, a proposta 488-C2, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara

Madruga da Costa e Patrícia Dantas, que adita um n.º 3 ao artigo 125.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PAN, do L e da

Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD, do PCP e do BE.

Srs. Deputados, podemos votar, em conjunto, os n.os 3 e 4 do artigo 125.º da proposta de lei?

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-los.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e da IL e

abstenções do PSD, do BE, do PCP e do L.

Srs. Deputados, podemos votar, em conjunto, o aditamento de um n.º 5 e de um n.º 6 ao artigo 125.º,

constante da proposta 1622-C, do Chega?

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 55-C, do Chega, de aditamento de um artigo 125.º-A — Isenção do pagamento

de portagens para veículos de emergência e socorro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L.

Segue-se a votação da proposta 494-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara

Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 125.º-A — Plano de liquidação dos pagamentos

em atraso relativos aos cuidados de Saúde comos utentes dos sistemas de assistência na doença.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN,

do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PCP e da IL.

Vamos proceder à votação da proposta 776-C, do PSD, de aditamento de um artigo 125.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, que estabelece o regime jurídico da assistência na doença aos

militares das Forças Armadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos, de seguida, a proposta 853-C, do BE, de aditamento de um artigo 125.º-A — Diminuição das

contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADM.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL.

Prosseguimos com a votação da proposta 1223-C, do PSD, de aditamento de um artigo 125.º-A — Cheque

Psicólogo.

23 DE NOVEMBRO DE 2022 55 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PAN e da IL, votos contra do CH e abstenções do PSD, do BE, do PCP e da IL. Votamos, de seguida, a proposta 488-C2, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, que adita um n.º 3 ao artigo 125.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD, do PCP e do BE. Srs. Deputados, podemos votar, em conjunto, os n.os 3 e 4 do artigo 125.º da proposta de lei? Pausa. Não havendo objeções, vamos votá-los. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do CH e da IL e abstenções do PSD, do BE, do PCP e do L. Srs. Deputados, podemos votar, em conjunto, o aditamento de um n.º 5 e de um n.º 6 ao artigo 125.º, constante da proposta 1622-C, do Chega? Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Votamos agora a proposta 55-C, do Chega, de aditamento de um artigo 125.º-A — Isenção do pagamento de portagens para veículos de emergência e socorro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Segue-se a votação da proposta 494-C, apresentada pelos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de aditamento de um artigo 125.º-A — Plano de liquidação dos pagamentos em atraso relativos aos cuidados de Saúde comos utentes dos sistemas de assistência na doença. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PCP e da IL. Vamos proceder à votação da proposta 776-C, do PSD, de aditamento de um artigo 125.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, que estabelece o regime jurídico da assistência na doença aos militares das Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos, de seguida, a proposta 853-C, do BE, de aditamento de um artigo 125.º-A — Diminuição das contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADM. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. Prosseguimos com a votação da proposta 1223-C, do PSD, de aditamento de um artigo 125.º-A — Cheque Psicólogo.

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