Debates Parlamentares - Diário 006, p. 56 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 6

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L e votos a favor do PSD,

do CH, da IL e do PAN.

Vamos votar a proposta 1276-C, do PSD, de aditamento de um artigo 125.º-A — Alargamento dos serviços

de apoio domiciliário aos cuidados de saúde

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Temos a votação da proposta 1335-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 125.º-A —

Comparticipação de tratamentos termais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do

BE e do PAN e a abstenção do L.

Passamos à votação da proposta 1491-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 125.º-A —

Liquidação da dívida do Estado à TECSAM.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do PAN

e abstenções do PSD, da IL e do L.

Temos agora a votação a proposta 1531-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 125.º-A —

Transporte não urgente de doentes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do

PAN e do L e a abstenção do BE.

Segue-se a proposta 1581-C, apresentada pelo L.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, pedimos o adiamento da votação desta proposta até quinta-feira.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, então vamos adiar a votação da proposta 1581-C até

quinta-feira.

Votamos a proposta 1612-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 125.º-A — Plano Plurianual

de Investimentos no Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PSD, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Passamos à votação da proposta 1584-C, apresentada pelo L, de aditamento de um artigo 125.º-B —

Comparticipação de leites, fórmulas infantis e vacina anti-alérgica.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE e do L, votos contra do

CH e abstenções do PSD e do PAN.

Pergunto, agora, se podemos votar todo o artigo 126.º — Receitas do Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, pedia para votar separadamente o n.º 3 e o resto em conjunto.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 6 56 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L e votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN. Vamos votar a proposta 1276-C, do PSD, de aditamento de um artigo 125.º-A — Alargamento dos serviços de apoio domiciliário aos cuidados de saúde Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Temos a votação da proposta 1335-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 125.º-A — Comparticipação de tratamentos termais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do L. Passamos à votação da proposta 1491-C, apresentada pelo CH, de aditamento de um artigo 125.º-A — Liquidação da dívida do Estado à TECSAM. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PSD, da IL e do L. Temos agora a votação a proposta 1531-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 125.º-A — Transporte não urgente de doentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L e a abstenção do BE. Segue-se a proposta 1581-C, apresentada pelo L. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, pedimos o adiamento da votação desta proposta até quinta-feira. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, então vamos adiar a votação da proposta 1581-C até quinta-feira. Votamos a proposta 1612-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 125.º-A — Plano Plurianual de Investimentos no Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Passamos à votação da proposta 1584-C, apresentada pelo L, de aditamento de um artigo 125.º-B — Comparticipação de leites, fórmulas infantis e vacina anti-alérgica. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE e do L, votos contra do CH e abstenções do PSD e do PAN. Pergunto, agora, se podemos votar todo o artigo 126.º — Receitas do Serviço Nacional de Saúde. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, pedia para votar separadamente o n.º 3 e o resto em conjunto. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem.

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