Debates Parlamentares - Diário 008, p. 44 (2022-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do BE e do PAN

e abstenções da IL, do PCP e do L.

Pausa.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Filipe Neto Brandão.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, continuamos, votando a proposta 1516-C, do Chega, de aditamento

de um artigo 189.º-A — Redução temporária da taxa de portagem da A28 – Autoestrada do Norte Litoral.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e abstenções do

PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 1517-C, do Chega, de aditamento de um artigo 189.º-A — Isenção de

pagamento de portagens em todas as autoestradas no interior do País.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH e do BE e

abstenções do PCP, do PAN e do L.

Prosseguimos com a votação da proposta 1522-C, do Chega, de aditamento de um artigo 189.º-A —

Reabilitação do itinerário IC2 no troço entre o quilómetro 262,1 e o 271,1 em Oliveira de Azeméis.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do BE e abstenções do

PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L.

Vamos passar à votação da proposta 885-C, do PSD, de aditamento de um artigo 189.º-B — Avaliar e

acelerar a implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC 2020-2030).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e

do L e abstenções da IL e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 892-C, do PSD, de aditamento de um artigo 189.º-C — Plataforma

centralizada para instalação de pontos elétricos de carregamento de veículos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do

PAN e do L e a abstenção do PCP.

Passamos à votação do artigo 190.º — Jornada Mundial da Juventude.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CH, votos contra do PCP, do BE

e do L e abstenções da IL e do PAN.

Votamos, agora, a proposta 793-C, do BE, de aditamento de um artigo 190.º-A — Alteração ao Código Fiscal

do Investimento.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 797-C, do BE, de aditamento de um artigo 190.º-A — Norma revogatória

de produção de efeitos em matéria fiscal.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 8 44 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções da IL, do PCP e do L. Pausa. Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Filipe Neto Brandão. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, continuamos, votando a proposta 1516-C, do Chega, de aditamento de um artigo 189.º-A — Redução temporária da taxa de portagem da A28 – Autoestrada do Norte Litoral. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L.Passamos à votação da proposta 1517-C, do Chega, de aditamento de um artigo 189.º-A — Isenção de pagamento de portagens em todas as autoestradas no interior do País. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do CH e do BE e abstenções do PCP, do PAN e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 1522-C, do Chega, de aditamento de um artigo 189.º-A — Reabilitação do itinerário IC2 no troço entre o quilómetro 262,1 e o 271,1 em Oliveira de Azeméis. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e do BE e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do PAN e do L. Vamos passar à votação da proposta 885-C, do PSD, de aditamento de um artigo 189.º-B — Avaliar e acelerar a implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC 2020-2030). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções da IL e do PCP. Segue-se a votação da proposta 892-C, do PSD, de aditamento de um artigo 189.º-C — Plataforma centralizada para instalação de pontos elétricos de carregamento de veículos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Passamos à votação do artigo 190.º — Jornada Mundial da Juventude. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CH, votos contra do PCP, do BE e do L e abstenções da IL e do PAN. Votamos, agora, a proposta 793-C, do BE, de aditamento de um artigo 190.º-A — Alteração ao Código Fiscal do Investimento. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.Passamos à votação da proposta 797-C, do BE, de aditamento de um artigo 190.º-A — Norma revogatória de produção de efeitos em matéria fiscal.

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