Debates Parlamentares - Diário 001, p. 32 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 1207-C, do PCP, de aditamento de um artigo 21.º-A — Reforço de meios

do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1208-C, do PCP, de aditamento de um artigo 21.º-A — Reforço das

unidades de saúde pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Prosseguimos, com a votação da proposta 1209-C, do PCP, de aditamento de um artigo 21.º-A — Autonomia

dos estabelecimentos e unidades do SNS. Como solicitado, vamos votar primeiro os n.os 1 a 4 da referida proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos, agora, isoladamente o n.º 5 desta proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Passamos, então, à votação da proposta 1547-C, do PCP, de aditamento de um artigo 21.º-A — Fixação de

suplemento remuneratório por exercício de funções de autoridade de saúde pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 1154-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 21.º-B —

Processo de adesão ao regime de dedicação exclusiva com incentivos associados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos, de seguida, a proposta 1153-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 21.º-C —

Estatuto de risco e penosidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Temos, de seguida, para votar a proposta 1139-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 21.º-D

— Não encerramento ou redução de serviços do Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos, de seguida, à votação do artigo 22.º — Contratação de médicos aposentados.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 32 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1207-C, do PCP, de aditamento de um artigo 21.º-A — Reforço de meios do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1208-C, do PCP, de aditamento de um artigo 21.º-A — Reforço das unidades de saúde pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Prosseguimos, com a votação da proposta 1209-C, do PCP, de aditamento de um artigo 21.º-A — Autonomia dos estabelecimentos e unidades do SNS. Como solicitado, vamos votar primeiro os n.os 1 a 4 da referida proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos, agora, isoladamente o n.º 5 desta proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Passamos, então, à votação da proposta 1547-C, do PCP, de aditamento de um artigo 21.º-A — Fixação de suplemento remuneratório por exercício de funções de autoridade de saúde pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Segue-se a votação da proposta 1154-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 21.º-B — Processo de adesão ao regime de dedicação exclusiva com incentivos associados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos, de seguida, a proposta 1153-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 21.º-C — Estatuto de risco e penosidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Temos, de seguida, para votar a proposta 1139-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 21.º-D — Não encerramento ou redução de serviços do Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Passamos, de seguida, à votação do artigo 22.º — Contratação de médicos aposentados.

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