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24 DE NOVEMBRO DE 2023

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Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.

Votamos agora a proposta 1097-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 19.º-A — Assessores

especializados. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Seguimos com a votação da proposta 1104-C, do Bloco de Esquerda. O Sr. Miguel Cabrita (PS):  Sr. Presidente, gostaríamos de pedir o adiamento da votação desta proposta

para amanhã, se for possível. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Assim sendo, a votação da proposta 1104-C, do Bloco de

Esquerda, será adiada para amanhã, dia 24. Continuamos com a votação da proposta 1498-C, do PCP, de aditamento de um artigo 19.º-A — Integração

de trabalhadores com vínculos precários na RTP. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 1720-C, do PS, de aditamento de um artigo 19.º-A — Revisão da tabela de

remuneração dos profissionais forenses. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD e da IL. Segue-se o artigo 20.º — Recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino superior públicas, da

proposta de lei. Começamos por votar a proposta 49-C, do PCP, de substituição do artigo 20.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 1662-C, do Livre, de substituição do n.º 1 do artigo 20.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do BE, do PAN e

do L e abstenções do CH e do PCP. Votamos agora o n.º 1 do artigo 20.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do CH, votos contra do PCP e do BE

e abstenções da IL, do PAN e do L. Votamos agora a proposta 1220-C, do Bloco de Esquerda, de substituição do n.º 2 do artigo 20.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. Pergunto se podemos votar em conjunto os n.os 2 a 5 deste artigo.