Debates Parlamentares - Diário 001, p. 30 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Vamos votar a proposta 582-C, do Chega, de aditamento de um artigo 20.º-A — Contratação de professores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Passamos à votação da proposta 591-C, do Chega, de aditamento de um artigo 20.º-A — Recrutamento de

trabalhadores para o Instituto de Registos e Notariado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 800-C, do Livre, de aditamento de um artigo 20.º-A —

Contabilização do tempo de serviço docente. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos agora a proposta 1219-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 20.º-A — Doutorados

dos quadros dos Laboratórios do Estado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1295-C, do PCP, de aditamento de um artigo 20.º-A — Contratação de

arqueólogos para os quadros dos organismos do Ministério da Cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD, do CH e da IL. Votamos agora a proposta 1660-C, do PCP, de aditamento de um artigo 20.º-A — Integração na carreira de

investigação científica dos trabalhadores dos Laboratórios do Estado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 801-C, do Livre, de aditamento de um artigo 20.º-B — Revisão do Estatuto da

Carreira Docente de modo a eliminar a existência de vagas para o acesso aos 5.º e 7.º escalões. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Seguimos com a votação da proposta 1218-C, do Bloco de Esquerda. O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Sr. Presidente, gostaríamos de pedir o adiamento da votação desta

proposta para o último dia de votações, por favor. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Adiamos, então, a votação desta proposta para o último dia. Entramos, agora, no artigo 21.º — Aplicação de regimes laborais especiais na saúde, da proposta de lei. Não havendo objeções, vamos votar em conjunto os n.os 1, 2 e 3 deste artigo.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 30 Vamos votar a proposta 582-C, do Chega, de aditamento de um artigo 20.º-A — Contratação de professores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP e do L. Passamos à votação da proposta 591-C, do Chega, de aditamento de um artigo 20.º-A — Recrutamento de trabalhadores para o Instituto de Registos e Notariado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Prosseguimos com a votação da proposta 800-C, do Livre, de aditamento de um artigo 20.º-A — Contabilização do tempo de serviço docente. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Votamos agora a proposta 1219-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 20.º-A — Doutorados dos quadros dos Laboratórios do Estado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1295-C, do PCP, de aditamento de um artigo 20.º-A — Contratação de arqueólogos para os quadros dos organismos do Ministério da Cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH e da IL. Votamos agora a proposta 1660-C, do PCP, de aditamento de um artigo 20.º-A — Integração na carreira de investigação científica dos trabalhadores dos Laboratórios do Estado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 801-C, do Livre, de aditamento de um artigo 20.º-B — Revisão do Estatuto da Carreira Docente de modo a eliminar a existência de vagas para o acesso aos 5.º e 7.º escalões. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Seguimos com a votação da proposta 1218-C, do Bloco de Esquerda. O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Sr. Presidente, gostaríamos de pedir o adiamento da votação desta proposta para o último dia de votações, por favor. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Adiamos, então, a votação desta proposta para o último dia. Entramos, agora, no artigo 21.º — Aplicação de regimes laborais especiais na saúde, da proposta de lei. Não havendo objeções, vamos votar em conjunto os n.os 1, 2 e 3 deste artigo.

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