Debates Parlamentares - Diário 001, p. 33 (2023-11-24)

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24 DE NOVEMBRO DE 2023

Pergunto se podemos votar, em conjunto, todos os números deste artigo. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, da nossa parte, podemos votar tudo em conjunto, exceto o

último, o n.º 11. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Nesse caso, votamos, em conjunto, os n.os 1 a 10 do artigo 22.º da

proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP e do L e

abstenções da IL, do BE e do PAN. Agora, votamos isoladamente o n.º 11 do artigo 22.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do L e abstenções da IL,

do PCP, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 198-C, do Chega, de aditamento de um artigo 22.º-A — Criação da carreira

especial de paramédico. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, da IL e do PAN

e abstenções do PSD, do BE e do L. Prosseguimos, votando a proposta 201-C, do Chega, de aditamento de um artigo 22.º-A — Contratação de

fisioterapeutas para o Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 202-C, do Chega, de aditamento de um artigo 22.º-A — Contratação de

profissionais de saúde na região do Algarve. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.Votamos, de seguida, a proposta 204-C, do Chega, de aditamento de um artigo 22.º-A — Simplex utente

SNS — Registo único de saúde do cidadão. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH,

da IL e do PAN e a abstenção do L.Prosseguimos, com a votação da proposta 209-C, do Chega, de aditamento de um artigo 22.º-A — Revisão

da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do PCP e do L.Votemos, agora, a proposta 210-C, do Chega, de aditamento de um artigo 22.º-A — Reforço dos meios

humanos e técnicos da Entidade das Contas e Financiamento dos Partidos Políticos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

24 DE NOVEMBRO DE 2023 33 Pergunto se podemos votar, em conjunto, todos os números deste artigo. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, da nossa parte, podemos votar tudo em conjunto, exceto o último, o n.º 11. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Nesse caso, votamos, em conjunto, os n.os 1 a 10 do artigo 22.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP e do L e abstenções da IL, do BE e do PAN. Agora, votamos isoladamente o n.º 11 do artigo 22.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do L e abstenções da IL, do PCP, do BE e do PAN. Segue-se a votação da proposta 198-C, do Chega, de aditamento de um artigo 22.º-A — Criação da carreira especial de paramédico. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, da IL e do PAN e abstenções do PSD, do BE e do L. Prosseguimos, votando a proposta 201-C, do Chega, de aditamento de um artigo 22.º-A — Contratação de fisioterapeutas para o Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L.Segue-se a votação da proposta 202-C, do Chega, de aditamento de um artigo 22.º-A — Contratação de profissionais de saúde na região do Algarve. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.Votamos, de seguida, a proposta 204-C, do Chega, de aditamento de um artigo 22.º-A — Simplex utente SNS — Registo único de saúde do cidadão. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e a abstenção do L.Prosseguimos, com a votação da proposta 209-C, do Chega, de aditamento de um artigo 22.º-A — Revisão da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD, do PCP e do L.Votemos, agora, a proposta 210-C, do Chega, de aditamento de um artigo 22.º-A — Reforço dos meios humanos e técnicos da Entidade das Contas e Financiamento dos Partidos Políticos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.

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